07 MAR 18

Em São Januário, Luiz Carlos Prestes defende organização do povo em prol da democracia

Em 1945, comício na sede do Vasco da Gama reuniu mais de 100 mil pessoas

*Por Bruno Ribeiro

“O povo organizado é a única força capaz de impedir a desordem e de sustentar o governo na marcha para a democracia, contra as maquinações dos reacionários”, afirmou Luiz Carlos Prestes, que faleceu há exatos 28 anos, durante discurso no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro. Realizado em 23 de maio de 1945, em uma das sedes do Club de Regatas Vasco da Gama, o encontro reuniu mais de 100 mil pessoas e ratificou a defesa da democracia e da união do povo

Sobre a mobilização da massa, Prestes deixava claro, poucas semanas após deixar a prisão devido à anistia concedida pelo presidente Getúlio Vargas, o caminho a ser trilhado para colocar, efetivamente, o país no rumo do desenvolvimento justo e igualitário.

“Ao proletariado cabe um papel dirigente e fundamental nesse grande esforço de unificação nacional, porque só a classe operária organizada sindicalmente pode realmente mobilizar as grandes massas populares e fazer com que a política nacional se desenvolva mais rapidamente no sentido de democracia e da liberdade.”

Confira a parte final do discurso.

A guerra precipitou a crise e pôs em tensão as grandes forças materiais e morais de nosso povo. Com uma rapidez que a muitos surpreende, modifica-se nossa situação política e damos passos decisivos para a democracia, de maneira a poder o Brasil em breve alcançar pelo seu regime político os países capitalistas mais avançados. E, devido a isso, já são agora as próprias classes dominantes, por intermédio da palavra autorizada dos dirigentes de maior prestígio de suas tradicionais organizações, que mostram compreender o que há de profundo e verdadeiro no dilema de Euclides da Cunha – progredir ou perecer.

Perecer ou alcançar e sobrepassar aos países capitalistas mais avançados, não só pelo regime político, como também economicamente. Esta é a nossa tarefa atual e urgente. Para levá-la a bom termo, de maneira ordeira e pacífica, é que precisamos da união mais firme e leal de todo o nosso povo, dos patriotas, democratas e progressistas de todas as classes. Contra uma unidade tão ampla só poderá ficar a minoria reacionária e fascista que ainda espera conseguir deter a avalanche democrática com golpes de estado e guerra civil.

Todos juntos, porém, operários e patrões progressistas, camponeses e fazendeiros democratas, intelectuais e militares, havemos de vencê-la, dirigir nossa Pátria pelo caminho do progresso e salvar nosso povo do aniquilamento físico, do atraso cultural e da decadência moral que o ameaça.

Estamos convencidos de que dentro de um Parlamento democrático livremente eleito, de que participem os genuínos representantes do povo, será possível e relativamente fácil encontrar a solução progressista de todos os nossos problemas. Será possível então legislar sobre a propriedade da terra, em particular dos latifúndios abandonados nas proximidades dos grandes centros de consumo e das vias de comunicação já existentes, colocando seus donos ante o dilema inexorável de explorá-los por métodos modernos ou de entregá-los ao Estado para que sejam suas terras distribuídas gratuitamente à massa camponesa sem terra que nelas queira viver, trabalhar e produzir para o mercado interno em expansão e cada vez mais livre, de que tanto necessita a nossa indústria.

Num Parlamento democrático será possível legislar contra o capital estrangeiro mais reacionário, contra os contratos lesivos ao interesse nacional e ao progresso do país. Isto não quer dizer que sejamos contrários ao capital estrangeiro que nas condições do mundo atual ainda pode ser, dentro das limitações da Carta do Atlântico e após as decisões históricas de Teherã e Criméia, um dos colaboradores mais eficientes do progresso e da prosperidade dos povos mais atrasados.

No mundo inteiro os povos ficarão agora livres da intervenção estrangeira nos seus negócios internos, e assim sendo, o imperialismo está moribundo e o capital estrangeiro perde a sua característica mais reacionária para se transformar em fator de progresso e prosperidade para todos os povos. Proteção à indústria nacional Protegeremos num Parlamento democrático a indústria nacional ameaçada pela concorrência estrangeira, entregando ao Estado o controle planificado de nossas importações.

É cada vez mais claro que o ouro proveniente das exportações nacionais não pode mais ser malbaratado na aquisição de artigos de luxo, as geladeiras, os discos de vitrola, as camisas e outras bugigangas, semelhantes àquelas contas de vidro com que os portugueses enganavam os nossos índios para deles obter em troca os víveres de que necessitavam nos primeiros tempos da colonização e escravização dos mesmos aborígenes.

Enfim, só um Parlamento democrático poderá rever de maneira inteligente nossa legislação trabalhista e assegurar a liberdade sindical que, a par das liberdades civis, constitui sem dúvida o elemento básico e indispensável para a realização prática de muita coisa que não passou até hoje da letra da lei.

Imediatamente, o que convém a patrões e operários é resolver diretamente, de maneira harmônica, franca e leal, por intermédio de comissões mistas nos locais de trabalho ou pelo acordo mútuo entre sindicatos de classe as divergências inevitáveis criadas pela própria vida.

Os operários querem e precisam de melhores salários e melhores condições de trabalho, e, atendidos, saberão ajudar os patrões, por uma eficiência maior no trabalho, a reduzir os custos de produção, tudo em benefício, afinal, da grande massa consumidora e do progresso nacional. Mas a União Nacional é necessária ainda para enfrentar de maneira prática e decisiva o grave problema da inflação que ameaça neste instante toda a nossa economia, além de gerar e alimentar o mal-estar popular habilmente explorado pelos agentes da desordem e provocadores fascistas.

Aos partidos políticos, às organizações sindicais, operárias e patronais, ao Governo, cabe enfrentar de maneira unitária e solidária o grave problema. Nós, comunistas, propomos desde já o estudo e imediata aplicação das seguintes medidas: Estímulo à produção de víveres, especialmente nas proximidades dos centros de maior consumo, com a entrega de terras gratuitamente a famílias camponesas que se comprometam a explorá-las imediatamente. Estímulo e apoio ao cooperativa. Como dominar, submeter e controlar o espírito de partidarismo desenfreado e ameaçador com que se iniciou a campanha eleitoral? Uma singular campanha eleitoral cujos dirigentes de maior prestígio chegam a afirmar em praça pública que não pedem votos, mas sacrifícios, sangue, guerra civil portanto.

A oposição exige que o Sr. Getúlio Vargas abandone o cargo, para que seja mantida a paz interna. Mas será esse realmente o caminho democrático da ordem, da paz, e da união nacional? Não terá, ao contrário, razão o Sr. Getúlio Vargas ao afirmar que seu dever é manter a ordem para levar o país a eleições livres e honestas e entregar o poder ao eleito da Nação? Sua saída do poder neste instante seria uma deserção e uma traição que não contribuiria de forma alguma para a União Nacional; pelo contrário, despertaria novas esperanças entre os fascistas e reacionários e aumentaria as dificuldades, tornando mais ameaçador ainda o perigo de golpes de estado e de guerra civil. O que o povo espera do Sr. Getúlio Vargas Assim como em agosto de 1942 voltou-se o nosso povo para o Sr. Getúlio Vargas, na esperança de que o antigo chefe do movimento popular de 1930 quisesse dirigi-lo na luta de morte contra o agressor nazista, o que o nosso povo espera agora do Sr. Getúlio Vargas, prestigiado como está pela vitória de nossas armas na Itália, são eleições realmente livres e honestas. Este, o seu dever de homem e cidadão, e apesar de todas as divergências políticas que já nos separaram de S. Ex.a, contra cujo governo já lutamos de armas na mão, não temos o direito de duvidar do patriotismo do Chefe da Nação.

O que convêm ao nosso povo, aos homens sensatos e honestos de todas as classes, é que ais próximos eleições constituam mais um fator, e considerável, de unificação nacional, de paz, de ordem e tranqüilidade. E como conseguir isto? Como desmascarar praticamente os demagogos, os agentes da desordem, os trotskistas ou provocadores fascistas? De uma única maneira: pela organização do povo em organismos que lhe sejam próprios, em amplos comitês ou comissões nos locais de trabalho, nas ruas e bairros, comitês populares democráticos que, unidos, pouco a pouco, de baixo para cima, constituirão, num futuro mais ou menos próximo, as organizações democráticas populares de cidade, região e Estado, até a grande União Nacional, aliança de todas as forças, correntes, grupos e partidos políticos que aceitem o programa mínimo de unificação nacional. Esses comitês populares deverão ser amplos, de nenhuma cor partidária, e receber no seu seio a todos os sinceros democratas, patriotas e progressistas que realmente lutem pela União Nacional, pela ordem e tranqüilidade, pelas reivindicações econômicas mais imediatas e por eleições livres e honestas.

É evidente desde logo que tais organismos populares escolherão como seus candidatos aos cargos eletivos os homens que lhes inspirem confiança, que lhes pareçam capazes de defender aquele programa e de participar ativamente da solução dos grandes e graves problemas nacionais do momento. O caminho que indicamos ao povo. Este o caminho que indicamos ao nosso povo como único capaz de evitar o caos e a guerra civil.

O povo organizado é a única força capaz de impedir a desordem e de sustentar o governo na marcha para a democracia, contra as maquinações dos reacionários, da quinta coluna e dos fascistas, que, lamentavelmente, não foram ainda expulsos dos postos que ocupam no próprio aparelho estatal. Foi o que vimos ainda há pouco com a grande vitória da anistia, conquistada pelo povo organizado, dentro da ordem e da lei, apesar de todas as manobras perversas dos agentes do inimigo. O Partido Comunista, vanguarda esclarecida do proletariado, sempre marchou e marchará com o povo, e os comunistas participarão ativamente da organização e desenvolvimento de comitês populares democráticos dentro dos quais se sentirão felizes ao lado de todos os democratas não comunistas, quaisquer que sejam suas opiniões políticas, filosóficas e religiosas, dignas todas do maior respeito, como deve ser no Brasil progressista e democrata a que desejamos todos chegar.

Ao proletariado cabe um papel dirigente e fundamental nesse grande esforço de unificação nacional, porque só a classe operária organizada sindicalmente pode realmente mobilizar as grandes massas populares e fazer com que a política nacional se desenvolva mais rapidamente no sentido de democracia e da liberdade. Procurar o seu sindicato para transformá-lo em instrumento de luta pela União Nacional e garantia máxima da ordem interna é o grande dever operário na hora que atravessamos. É por intermédio de suas organizações sindicais que a classe operária poderá ajudar o governo e os patrões a encontrar soluções práticas, rápidas e eficientes para os graves problemas econômicos do dia. É por intermédio do sindicato que mais facilmente se exerce a vigilância de classe contra o provocador fascista que luta pela divisão do movimento operário para que as grandes empresas reacionárias possam descarregar o peso da situação econômica sobre os consumidores e, portanto, sobre os próprios trabalhadores. E através do Movimento Unificador dos Trabalhadores havemos de chegar ao organismo nacional da classe operária que assim unido será a grande força dirigente dos acontecimentos, em proveito naturalmente do progresso nacional, do bem-estar do nosso povo. Companheiros e amigos! O que queremos é chegar, através da União Nacional, à verdadeira democracia, antes e acima de tudo a uma Assembléia Nacional Constituinte, de que participem os legítimos representantes do povo, assembléia democrática que efetivamente apoiada pelo povo, organizado em seus partidos políticos e comitês populares democráticos, possa, livre e soberanamente, discutir e votar a Carta Constitucional que almejamos, a Lei fundamental que permita o progresso da Pátria e nos assegure, a todos nós, e para sempre, os grandes, sagrados e inalienáveis direitos do homem e do cidadão, a par dos direitos que todos devemos ter ao trabalho, à saúde, à instrução e cultura, ao bem-estar, assim como ao socorro e ajuda na doença, na invalidez e na velhice. E para chegarmos a eleições livres torna-se cada dia mais necessário um governo que inspire confiança à Nação, um governo de que participem homens de prestígio popular e na altura de enfrentar e resolver os graves problemas da hora que atravessamos. Os comunistas, esteio máximo da ordem.

Nós, comunistas e antifascistas conscientes, que temos sido nestes dias de agitação, em que se prega a desordem e se fala abertamente de golpes armados, o esteio máximo da ordem e da lei, temos o direito de solicitar do governo que revogue sem maior demora uma legislação caduca que ainda envenena o ambiente, uma legislação que proíbe a atividade legal dos partidos políticos mas que é, no entanto, impotente frente ao integralismo que se reorganiza descarada e atrevidamente, apesar do sangue derramado pela nossa juventude nas encostas geladas dos Apeninos. A liquidação definitiva, política e moral do fascismo em nossa terra é o primeiro e indispensável passo no caminho da redemocratização do país. Não se trata de ódios nem ressentimentos pessoais.

Todos nós que sofremos na nossa própria carne e na de nossos seres mais queridos esses anos de perseguições e de cárceres, já provamos suficientemente que colocamos os interesses da Pátria, de nosso povo e da Humanidade muito acima de nossas paixões pessoais. Reacionários e fascistas não devem continuar nas pastas de governo. O que não é admissível é a reorganização em nossa terra dos bandidos fascistas, o que não é admissível é que continuem nos postos de governo reacionários e fascistas notórios, ainda hoje dispostos a impedir a marcha para a democracia e a fazer uso das armas de que porventura possam dispor para tentar a volta de um regime de sangue, exploração e obscurantismo que vai sendo 14 varrido do mundo à custa do sacrifício de milhões de seres humanos, entre os quais já contamos alguns milhares de patrícios nossos, os melhores e mais queridos filhos do nosso povo.

É liquidando os restos caducos da reação que o governo se reforça e realmente marcha para a democracia. É chamando ao poder homens de prestígio popular que compreendam o povo e saibam e possam falar com o povo que o governo se reforça e chegará a inspirar confiança à Nação na marcha sem retrocessos para a democracia, para as eleições livres e honestas que todos almejamos. É com um governo prestigiado, forte do apelo popular, que resolveremos em paz os nossos problemas, seremos dignos enfim das responsabilidades desta hora no convívio internacional e do alto posto a que nos levou nossa participação ativa na guerra entre as nações irmãs do Continente.

Já não nos encontramos mais naquela época em que o Presidente Teodoro Roosevelt, referindo-se à América Latina, nos chamava a todos, alarmado, de “rusguento grupo de Estados, premidos pelas revoluções e onde um único se não destaca mesmo como nação de segunda ordem”. À custa de sacrifícios ingentes, à custa do sangue do nosso povo, participamos ativamente da guerra contra o nazismo e hoje, se soubermos resolver em paz os nossos problemas, com um governo prestigiado, forte do apoio popular, devemos e podemos ser a sexta potência mundial, a sexta grande democracia, digna de seus pares nos Conselhos internacionais que dirigirão o mundo, e esperança e apoio para todos os povos do Continente ou do Mundo que ainda lutam pela democracia, pela liberdade e pela independência.

Este o apelo que em nome do Partido Comunista dirijo ao nosso povo e ao governo, aos dirigentes sindicais, operários e patrões, aos nossos intelectuais, aos chefes militares, assim como aos dirigentes de todas as correntes e partidos políticos, aos dois homens dignos que já se candidataram à Presidência da República, a todos os homens de responsabilidade, enfim.

A União Nacional é possível. Existem em nossa terra todas as condições objetivas para sua realização. Unamo-nos pois! A desordem e a desunião só interessam ao fascismo, aos remanescentes da quinta coluna no país e aos agentes do capital estrangeiro mais reacionário, aos agentes do isolacionismo americano e do muniquismo inglês, inimigos todos da democracia e do nosso povo. A união ou o caos; a democracia ou a desordem; o desenvolvimento pacífico ou a guerra civil – são os dilemas que defrontamos.

Nós, comunistas, não vacilamos. Já escolhemos há muito o nosso caminho – união, democracia, desenvolvimento pacífico – é o melhor caminho, é o que indicamos ao nosso povo.

Viva a unidade de todo o povo, organizado em seus comitês democráticos! Viva a união dos povos amantes da paz e da Democracia! Viva a solidariedade dos povos americanos! Viva a nossa gloriosa Força Expedicionária! Viva a força das Nações Unidas!

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Bruno Ribeiro

Secretário Nacional de Comunicação da FLB-AP.

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