07 MAY 18

“A Era Vargas e as eleições de 2018”, por Pedro Pinho

*Por Pedro Pinho

Estamos nos aproximando do centenário da Revolução de 1930 e a Era Vargas, que aquele movimento deu início, ainda é uma esperança e um desafio para o povo e os governantes.

Façamos brevíssimo apanhado político e econômico. O Brasil república continuou a desdita do império: uma colônia de banqueiros ingleses. Assim se desenrolou a I República ou República Velha. Mas o modelo capitalista inglês, do capitalismo financeiro, sofrera sério abalo com a I Guerra Mundial. Emergia um novo modelo capitalista, o capitalismo industrial e, como é óbvio, os objetivos deles eram diferentes.

O capitalismo financeiro erige-se sobre a dívida; o industrial funda-se no consumo.

O Brasil passou todo Império e República Velha contraindo dívidas, seja para manter os gostos e luxos dos Imperadores e aristocratas nativos, seja para promover o mínimo e essencial controle do povo e do espaço nacional. Isso se comprova na abundância de guerras, revoluções e insurreições deste período, que fizeram das forças militares, efetivas forças de polícia, capitães do mato, repressores sociais.

Ao final da primeira República, jovens militares (tenentes) inspirados no triunfante modelo estadunidense e desconfortados no papel policial passaram a contestar os governos dos anos 1920, desaguando na Revolução de 30.

Com a Revolução de 1930 surge a Era Vargas, o período em que a figura de Getúlio Vargas domina todo quadro político, econômico, social e intelectual brasileiro. Sem exagero afirmamos que Vargas funda um novo Brasil. Edifica o Estado Nacional Brasileiro.

Este Brasil se assenta no trabalho, não no trabalho escravo do Império, mas no trabalho assalariado, regulamentado, de direitos trabalhistas e de proteção social para os trabalhadores.

Além da sempre mencionada Legislação Trabalhista temos como exemplo a criação dos Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio, da Educação e Saúde e, com inspiração na Lei de 1923 (que criou Caixas de Aposentadorias e Pensões para poucos profissionais), expandem os Institutos de Aposentadoria e Pensão (os IAPs), atingindo cada vez maiores populações trabalhadoras até, em 1938, ser criado o Instituto dos Servidores Públicos (IPASE).

Paralelamente, com a Escola Nova, imprime-se nova orientação e abrangência para instrução, garantindo capacitação para as necessidades que a incipiente industrialização exigiria.

Com esta base e de muitas outras iniciativas, a Era Vargas funda um Estado Industrial, onde o consumo de massa estaria garantido pelos próprios trabalhadores.

Veja o caro leitor que grande transformação: de um estado escravista produzindo para exportação e com a distribuição do ganho limitada a uma elite aristocrática, o Brasil de Vargas inicia um estado industrial, com trabalhadores assalariados e protegidos pela legislação e institutos, surgindo uma classe de consumidores que produzirão lucros aos empreendedores e impostos mantenedores e incentivadores do progresso nacional.

As classes fora do poder se juntam na Revolução de 1932, em São Paulo, esperando a adesão dos latifundiários nordestinos e apoio de outros ruralistas, e talvez de saudosos monarquistas brasileiros.

A habilidade política e o uso das Forças Armadas por Getúlio derrotam este movimento retrógrado. Mas deixará, pelos desvirtuamentos de compreensão da nossa história, tristes sementes dificultando o desenvolvimento nacional.

O projeto Vargas não era do capitalismo estatista, mas, como ocorreu em todo mundo capitalista, o Estado foi fundamental para o surgimento e consolidação do parque industrial, ora com empréstimos, concessões e vantagens diversas, ora participando como sócio nos empreendimentos.

As quatro áreas definidas para o projeto industrial de Vargas foram: energia elétrica, mineração, siderurgia e petróleo. Para a primeira cria, em 1939, o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica, de onde surge a Companhia Hidrelétrica de São Francisco (CHESF), para mineração a Companhia Vale do Rio Doce e, em 1940, cria a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico.

Vê-se, portanto, que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não foi um projeto surgido no troca-troca do apoio aos Estados Unidos da América (EUA) na II Grande Guerra, mas a consequência de um projeto de industrialização em execução.

Na área cultural, importante para o projeto nacional de Vargas, a identidade buscada na Semana de 1922 foi expandida com a fundação de vários órgãos: Instituto Nacional do Livro, Museus da Inconfidência e Nacional de Belas Artes e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Importante lembrar figuras como Heitor Villa-Lobos, Anísio Teixeira, Cândido Portinari, poetas Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade entre muitos outros que se uniram na formação cultural de uma pátria soberana.

Podemos distinguir três fases do Governo Vargas: o Governo Provisório, o Estado Novo e o retorno de 1950. Em todos estes momentos houve a oposição de parcelas das classes médias e altas que não desejavam, como ainda hoje não desejam, o estabelecimento de um país soberano, justo e livre da dominação colonial.

O período autoritário, de 1937 a 1945, foi fértil em iniciativas e criações de instituições indispensáveis para a organização e administração do Estado. Relembro o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), fortalecendo uma burocracia estatal e profissional e os diversos Conselhos para elaboração de políticas de desenvolvimento.

Ao fim da Segunda Guerra, os EUA vitoriosos, passaram a criar o mercado que manteria ativas e crescentes suas indústrias. O Plano Marshall foi, fundamentalmente, um financiamento às exportações estadunidenses. O Brasil industrial criava não um mercado mais um concorrente. Daí o golpe que afastou Getúlio do Poder e colocou um Presidente que freou a industrialização, gastou todas as reservas constituídas por Vargas para importar objetos de consumo desdenhável.

O povo entendeu esta radical transformação e recolocou Vargas no Poder nas eleições de 1950, com quase 50% dos votos. Novamente Getúlio empreende o Estado industrial sendo marcante a criação da Petrobrás, para a prioritária área do petróleo. Não cabe discutir aqui a importância do petróleo numa civilização desenvolvida sobre motores a combustão. Mas foi principalmente a criação da Petrobrás que uniu o interesse econômico e geopolítico estadunidense aos venais e entreguistas brasileiros.

E o comunismo passa a ser usado como um fantasma, cercado de mitos e lendas, para aterrorizar pessoas e destituir governos nacionalistas. Os capitais industriais dos EUA usarão amplamente este recurso até sua derrocada pelo capital financeiro.

Do efetivo assassinato de Getúlio Vargas até hoje tivemos governantes que, de algum modo, com ressalvas de várias ordens, prosseguiram os objetivos da Era Vargas e os que agiram contra aqueles objetivos, com ênfases e capacitações igualmente diferentes.

Entre os continuadores da Era Vargas incluo Juscelino Kubitschek, João Goulart (o que mais próximo esteve do Projeto Vargas), os militares de Costa e Silva a Ernesto Geisel (em especial este último) e Lula e Dilma Rousseff. Os mais incisivos opositores, que procuraram desmontar as conquistas de Getúlio, foram seu sucessor Café Filho, Castello Branco, Figueiredo, Fernando Collor, Fernando Cardoso e, agora, estes golpistas de 2016.

Estamos em mundo bem diferente do vivido por Vargas. Mas seu projeto de construção de um Brasil industrializado, com a classe trabalhadora consumindo e mantendo a economia pujante, tecnologicamente independente, sem dívidas nem imposições estrangeiras ainda não foi conseguido.

Ao contrário, com o golpe de 2016 o País retrocede à República Velha, ao domínio do capitalismo financeiro, ao empobrecimento da classe trabalhadora.

Agravando a situação hodierna temos a ditadura da mídia, a ausência de grande imprensa televisiva, radiofônica que defenda os interesses nacionais, que não reproduza as falsas e distorcidas notícias para manter o brasileiro ignorante e até incapaz de exigir o atendimento de suas necessidades básicas.

Reagirá o País, como em 1950, colocando com 50% dos votos os candidatos nacionalistas e democráticos no Poder? Ou sucumbirá às manobras do judiciário corrompido pelo sistema financeiro internacional, agindo casuisticamente para impedir a manifestação da maioria? Estará o brasileiro medroso ou desinteressado no próprio futuro e de seus filhos e netos?

Estamos diante de um momento histórico. Das tecnologias mais importantes – nuclear, aeroespacial, das energias e informática – as da informação e do transporte, pela mudança da energia consumida, estão próximas de radical mudança. Se não nos prepararmos perderemos mais uma vez o passo do crescimento.

No passado tínhamos governantes interessados no Brasil e sofreram golpes dos interesses alienígenas para evitar nosso desenvolvimento: Getúlio, Jango e Geisel. Agora o golpe já foi dado e o Brasil está entregue a agentes estrangeiros e a corruptos.

É um momento que exigirá, para o constantemente desejado e ainda não atingido Estado Nacional Brasileiro Soberano, muita firmeza, intensa participação, coragem e criatividade. Não podemos continuar a imitar e fazer tristes cópias de modelos coloniais. Vemos países que estão se libertando, buscando seus valores culturais, valorizando as tradições de seus povos e fundando novos modelos institucionais que, melhor e mais adequadamente, acolham o sentido, o rumo de seu desenvolvimento.

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Bruno Ribeiro

Secretário Nacional de Comunicação da FLB-AP.

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