20 NOV 18

Caó: “O sangue derramado nas senzalas do cativeiro fecundou o nosso patriotismo”

Marcou sua trajetória ao ser o autor da lei que criminalizou, a partir de 1989, a discriminação racial no Brasil

*Por Bruno Ribeiro

“A escravidão é a forma mais brutal desse costume das sociedades humanas tão difícil de se extirpar e que migrou das senzalas da casa-grande para as senzalas de uma ordem econômica só aparentemente generosa e libertária”, pronunciou o ex-deputado federal do PDT, Carlos Alberto Caó, durante o épico discurso, em 1988, na Câmara, em Brasília, na sessão que marcou o centenário da abolição da escravatura, no Brasil, a partir da Lei Áurea.

Falecido no último dia 4 de fevereiro, o pedetista teve uma trajetória marcante ao lado de Leonel Brizola, onde foi seu secretário de estado no Rio de Janeiro, bem como jornalista, advogado e militante do Movimento Negro. Hoje (20), no Dia da Consciência Negra, exaltamos, novamente, sua relevância e legado .

“Cem anos passados sobre a assinatura da Lei Áurea – uma conquista da sociedade brasileira e não uma generosidade das classes dominantes do final do Século XIX – o negro está consciente de seus sacrifícios no passado e de suas potencialidades no presente e no futuro desta Nação.

Ao falar do legado dos negros para a formação do país, Caó foi incisivo. “Nós, no passado, ajudamos, com a nossa dor e o nosso sangue, a construir esta Nação. E, hoje, nas universidades, nas fábricas, nos escritórios, nas Assembleias Legislativas, respondemos presente à convocação pela edificação da nossa Pátria. O sangue derramado nas senzalas do cativeiro fecundou o nosso patriotismo, que colocamos a serviço do nosso povo e do nosso país”, pontou.

Um dos ícones na luta contra o racismo, marcou sua passagem como parlamentar ao ser o autor da lei que tornou esse tipo de discriminação um crime, em 1989. “É com emoção que assumo hoje esta tribuna, nesta data histórica, pois as minhas raízes mergulham nas terras distantes da África, de onde os meus ancestrais saíram, um dia, para a infância do cativeiro da senzala imunda, das doenças endêmicas, para a humilhação perene e para a nostalgia mortal do banzo”, disse.

Ao citar Jean-Baptista Gresset, o grande poeta francês, de Amiens, a partir da frase “a dor é um século, a morte um momento”, o militante emocionou ao dizer que “nunca um verso se aplicou tão bem a uma comunidade como a dos escravos africanos trazidos para o Brasil”. “Foram séculos de dor e mortes abruptos, pelo açoite ou pelas doenças fulminantes – a cólera, difteria, a varíola e a disenteria, que eram as mais freqüentes”, completou.

Ao traçar um paralelo com a realidade atual da nação, mostrou sua indignação com os persistentes atrasos. “Cem anos após o desmantelamento do estatuto desumano da escravidão e de seus cortiços, ainda persistem, em nosso País, a discriminação e o preconceito raciais, ora escancarados, ora dissimulados na cavilosidade dos regulamentos de uma sociedade no fundo ainda escravista, e alguns setores de sua organização”, criticou.

Confira a épico discurso, na íntegra:

Sr. Presidente, amanhã, dia 13 de maio, o Brasil comemora, ao longo de todos os segmentos da sociedade, o centenário da Lei Áurea, o diploma legal, de um império em agonia, que extinguiu a escravidão no País. A escravidão foi então extinta, acabou formalmente a 13 de maio de 1888, mas foi uma vergonha que não se pode esquecer, principalmente se recordarmos que ela convivia, num contexto de múltiplas realidades sócio- econômicas, com resquícios insepultos de uma ordem feudal, cruel e esclerosada, e com os ecos e conquistas da Revolução Industrial que começava a iluminar a Europa do século XIX.

Sr. Presidente, quando se escreve sobre a escravidão, algumas advertências devem ser feitas previamente. A exploração de um homem por outro – e a escravidão é a forma mais brutal desse costume das sociedades humanas, tão difícil de se extirpar e que migrou das senzalas da casa-grande para as senzalas de uma ordem econômica só aparentemente generosa libertária -, a exploração de um homem por outro, repito, é geralmente desculpada através de palavras e de colocações semânticas. O escravizado o é chamado de selvagem, ora de bárbaro, isto é ou pertence à selva, à natureza, como um animal, ou lhe atribui crimes, atrocidades ou incivilidade. Nada disso tem o menor sentido e é fundamentalmente anticientífico. Cada cultura humana adapta-se a seu meio, como nos ensinou, entre outros, Claude Lévi-Strauss, em seu “Tristes Trópicos”.

Os estudos antropológicos revelam que as tribos mais isoladas e de hábitos singelos têm, em sua língua, em suas relações de parentesco, em seus hábitos alimentares, uma sabedoria própria que iguala na complexidade os idiomas dos sábios, as fórmulas dos computadores e as normas dos nutricionistas. Quando, nos textos que nos submetem, aparece a palavra primitivo, quer-se dizer apenas que a forma de viver descrita – a tribo, a comuna -gentilícia – antecedeu, em muitas civilizações, o nascimento do Estado, da escravidão, da servidão, do capitalismo. A relação não é existencial; a sociedade escravocrata desenvolveu certas potencialidades produtivas – na Grécia, por exemplo – mas, do ponto de vista da felicidade humana, não representou em absoluto um passo adiante. E impérios que abominaram a escravidão, como o dos Incas, nem por isso deixaram de realizar grandes avanços, que lastimavelmente, contudo, não incluíram o desenvolvimento de armas eficazes contra os colonizadores.

No mais, escravidão colonial de índios e de negros foi a pior das brutalidades históricas, tangenciando o genocídio. A diáspora negra é, sob qualquer forma, uma nódoa que a História não apagará, apesar dos ingênuos esforços de liberais como Rui Barbosa, o homem que fez destruir os documentos da vergonha escravocrata, para que dela se perdesse a memória – o que afinal não foi conseguido pelo ilustre e genial baiano, pois os arquivos desse opróbrio chegaram até nós, para que deles pinçássemos as lições devidas.

Sr. Presidente, o primeiro grande golpe contra a escravidão foi o estancamento, em 1850, do tráfico de escravos da África Negra para o Brasil. Isto se verificou menos pela observância de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil que pelo poder de retaliação britânico. Somente vinte e um anos depois – mais precisamente, a 28 de setembro de 1871 -, seria vencida a segunda grande batalha em defesa dos escravos, como a lei de libertação dos nascituros, a chamada Lei do Ventre Livre, uma iniciativa de José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco, então Presidente do Conselho de Estado. Três nomes se destacaram, então, no Parlamento do Império, pela sua intransigente posição contra o projeto oficial: o Barão de Vila da Barra, Perdigão Malheiros e José de Alencar, então Senador pela Província do Ceará e escritor já consagrado. Alencar usou expressões quase apocalípticas: os abolicionistas eram, a seu ver, “obreiros de ruínas,” que pretendiam “enodoar” a história do País, para concluir, no anátema final aos defensores da Lei do Ventre Livre: “Eles (os abolicionistas) não passam de emissários da revolução, de apóstolos da anarquia. A emancipação será uma nódoa que ficará na História.” Apesar da dramaticidade de Alencar, o projeto foi aprovado no Senado do Império e na Câmara dos Deputados.

Na Câmara Alta, a iniciativa sofreu o combate violento de outros dois barões, o de Muritiba e o das Três Barras. Mas, se os barões eram tão contrários à proposição, o mesmo não sucedia com Francisco de Sales Torres Homem, o Visconde de Inhomirim, que lembrou coisas desagradáveis, como se verá pela transcrição de um trecho do seu discurso: “Esqueceram-se de que, no período de 1830 a 1850, mais de um milhão de africanos foram (… ) entregues à lavoura e que para obter essa quantidade de gado humano era necessário duplicar e triplicar o número de vítimas, alastrando-se de seu sangue e de seus cadáveres a superfície dos mares que nos separam da terra do seu nascimento”. A lei foi naturalmente aprovada no Parlamento nacional, apesar das tentativas de obstrução dos ·escravocratas e de seus aliados. Somente dentro de dezessete anos, no entanto, os escravocratas perderiam a batalha final, com o império ruindo um ano e meio depois. Quando da sanção da Lei do Ventre Livre, a população escrava do Brasil baixara significativamente em conseqüência da abolição do tráfico cm 1850.

A população escrava do império era, à época, de 1.609.073 indivíduos, dos quais 875.047 pertenciam ao sexo masculino e 734.626 ao sexo feminino. Entre 1850 e 1871 – quando, a 28 de setembro, foi promulgada a chamada Lei do Ventre Livre -, sucederam-se em larga escala, Sr. Presidente, as fugas de escravos e avolumou-se a onda em favor da extinção total da escravatura. Mas esta só seria suprimida completamente em 13 de maio de 1888, no quadro da Lei Aurea, assinada pela Princesa Isabel. Decretou-se, então, a abolição sem qualquer indenização aos proprietários, que passaram a se opor maciçamente ao governo imperial que haviam sustentado. A partir de 1879, com a maturação das circunstâncias favoráveis, a campanha abolicionista entra em sua fase final É uma ofensiva que agrupa deputados, senadores, jornalistas, artistas, escritores e vastos setores da emergente classe média urbana, que se politiza a cada dia.

O Brasil do século XIX não era apenas o país das carruagens, dos saraus, dos bailes na corte, das casas grandes. Era, sobretudo, a nação que, ao adquirir sua Independência em 1822, tinha metade de sua população escravizada. A outra metade – ou uma fração privilegiada dela – tinha os filhos em universidades européias, suas crianças liam os “Contos Infantis”, dos Irmãos Grimm, Jacob e Wilhelm, que as malas postais, transportadas por paquetes de luxo, traziam para os portos do Rio de Janeiro e de Santos. Combatiam-se as febres gripais com sinapismo – cataplasma de mostarda aplicada em regra como repulsivo – e liam-se no Jornal do Commercio as melhores ofertas para a venda de escravos, enquanto o abolicionista Correio Mercantil, do Rio de Janeiro, oferecia uma leitura mais amena; entre 1852 e 1853, o folhetim “Memórias de um Sargento de Milícias”, de Manuel Antônio de Almeida, a primeira afirmação do romance do gênero naturalista em nossas letras. Havia igualmente um noticiário cauteloso sobre a Questão Religiosa, que opusera a Igreja à Maçonaria, a partir do momento em que dois Bispos lançaram penas espirituais contra algumas Irmandades e Ordens Terceiras dirigidas por maçons. A Santa Sé não pediu previamente, conforme exigência constitucional, o apoio do Governo brasileiro para seus atos contra a maçonaria, o que acarretou um conflito entre o Vaticano e o Rio de Janeiro. Por fim, e mais delicada ainda, havia a Questão Militar. O Governo Imperial censurou oficiais que debatiam pela imprensa problemas de sua órbita e o maior líder do Exército, Marechal Deodoro da Fonseca, se solidarizou com eles.

O Governo Imperial não teve forças, daí por diante, para conter o descontentamento militar, traduzido notadamente pelo Tenente-Coronel Benjamin Constant, que pregava abertamente a implantação da República nas salas de aula da Escola Militar. Ruía a disciplina castrense e, com ela, um dos pilares da ordem imperial. A propaganda republicana coincidira com a última etapa da campanha abolicionista e se inscrevia num contexto mais lato de conturbações sociais, que circunscreviam, contudo, a uma fração da classe dominante. Em 1873, em São Paulo, com a presença de Júlio de Mesquita e Prudente de Morais, dois dos seus líderes mais destacados, os republicanos fizeram um esboço de texto constitucional para o futuro regime. A causa republicana e a causa abolicionista se confundiam, assim, num mesmo espectro de reivindicações liberalizantes.

Simultaneamente, Sr. Presidente, o Gabinete chefiado por Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, desgastava-se e a propaganda republicana se aprofundava em alguns jornais, como o Correio Mercantil, de propriedade de Joaquim Francisco Alves Branco Moniz Barreto e dirigido por seu genro, o Senador Francisco Otaviano. Na realidade, Sr. Presidente, o prestígio político do Império começara a se dissipar vertiginosamente após a gestão do Visconde do Rio Branco – 1871-1875. O Visconde, Grão-Mestre da Maçonaria, era um homem de vasto saber e desempenharia ainda outras importantes missões – coube-lhe, por exemplo, em Montevidéu, anunciar ao Corpo Diplomático ali acreditado que o Brasil iria à Guerra com o Paraguai em conseqüência do apresamento do navio Marquês de Olinda, em 1865. Ele liderara a reforma judiciária, instituíra a fiança provisória e ampliara a ação do habeas corpus. Foi Diretor da Escola Politécnica, Deputado e Senador, além de Catedrático da Escola Militar, onde lecionou as disciplinas de Artilharia e Fortificações Permanentes, Mecânica, Economia Política, Estatística e Direito Administrativo, exibindo o enorme leque de suas manifestações eruditas. O regime escravagista – e com ele a Monarquia – acabou nas mãos de Ouro Preto e da Princesa Isabel, que, no segundo Reinado, foi Regente por vários períodos.

Estava no poder um Gabinete conservador, após a dissolução da Liga Progressista, que promovera a união dos dois grandes partidos do Império- o Conservador e o Liberal. A propaganda republicana era então virulenta e explorava todos os flancos abertos eventualmente pela Monarquia, como entre outros, a possibilidade de instalação de um Terceiro Reinado sob a chefia de Gastão de Orleans, o Conde D’Eu Príncipe Regente por seu casamento com Isabel, a Redendora, em 15 de outubro de 1864. Por isso, quando o conde – nascido em Neullysur- Seine, na França – fez uma viagem ao Norte e Nordeste do País, talvez para testar sua popularidade e reforçar as pretensões continuístas da Casa de Orleans; o republicano Silva Jardim tomou o mesmo navio para desmontar o seu proselitismo. A República e a Abolição eram causas gêmeas no contexto político brasileiro na penúltima década do século XIX. Aonde fossem os republicanos, os abolicionistas iam atrás, numa pregação conjugada. O modelo político norte-americano, com suas instituições democráticas baseadas no voto livre e no espectro de conquistas libertárias, guiava os propagandistas do final do século. Paralelamente, os escravocratas viam o seu prestígio definhar. Sua voz não era mais majoritária no Parlamento Imperial, e até a literatura refletia um novo anseio social, como em “O Cabeleira” (1876) e “Lourenço” (1881), de Franklin Távora, na fase de transição do romantismo para o realismo, ou em “A Normalista” (1892), o padrão de estética naturalista, de Adolfo Caminha (1867-1897), que nos daria em 1895 o “Bom Crioulo”.

Sr. Presidente, Jean-Baptista Gresset, o grande poeta francês, de Amiens, dizia que “a dor é um século, a morte um momento”. Nunca um verso se aplicou tão bem a uma comunidade como a dos escravos africanos trazidos para o Brasil. Foram séculos de dor e mortes abruptos, pelo açoite ou pelas doenças fulminantes – a cólera, difteria, a varíola e a disenteria, que eram as mais freqüentes. Enquanto nos saraus das mansões dos nobres se ouviam os lieder de Franz Schubert, ou as Sinhás cantavam ao violão as modinhas de Francisco Gonzaga – a Chiquinha Gonzaga, mais tarde autora de “Lua Branca” e “Abre-Alas”, suas principais criações, entre 2.200 composições -, o barco do Império fazia água por todos os lados. E estava sob o fogo cerrado da artilharia de republicanos e abolicionistas. Entre os primeiros destacavam-se Deodoro da Fonseca e o Coronel Antônio Sena Madureira, que iniciou o longo debate que arruinou o Gabinete presidido por João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe, e que Enéias Gustavo Galvão, o Visconde de Maracaju, último Ministro da Guerra do Império, não conseguia dominar. Entre os abolicionistas, os destaques eram vários – Nabuco, Silva Jardim, Bocaiúva c outros -, mas a maior voz foi certamente a de José do Patrocínio. Os enciclopedistas franceses consideraram que houve “quatro grandes séculos” – o de Péricles, o de Augusto, o de Leão X, Papa entre 1513 e 1521 e membro da famosa família dos Médicis, e o de Luíz XIV, o Rei-Sol. José do Patrocínio, Sr. Presidente, dizia que no Brasil o verdadeiro século das luzes foi o século XIX, que viu secar a chaga da escravidão.

Na terça-feira, 8 de maio de 1888, segundo o noticiário da Gazeta da Tarde, os nossos ancestrais da Câmara dos Deputados se reuniram em sessão solene. Havia uma razão especial para isso: ali seria lido pelo Ministro da Agricultura, Rodrigo Silva, o projeto de lei, oriundo do Governo Imperial, relativo à extinção do elemento servil. O povo, Sr. Presidente, começara a aglomerar-se diante do edifício da Câmara Baixa, no Rio de Janeiro, desde as primeiras horas da tarde e agora invadia as galerias.

Joaquim Nabuco, um dos mais dinâmicos líderes abolicionistas, pediu à direção da Casa tolerância para o que se estava assistindo, acentuando que não conhecia exemplo de “fato tão extraordinário”. Nas galerias e no plenário circulavam informações de que alguns senhores já começavam a libertar seus escravos. Citava-se um caso concreto: o do Capitão Manuel Francisco de Paula, residente em Magé, no interior do Estado do Rio de Janeiro. Dois dias depois – com uma urgência que não se verificara quando da tramitação da Lei do Ventre Livre, uma evidência de que o processo social avançava-, a Câmara dos Deputados aprovou a proposição, que seguiu imediatamente para o Senado do Império.

Estamos agora na sexta-feira, 11 de maio. É constituída uma Comissão Especial – integrada entre outros pelo Visconde de Taunay, pelo Visconde de Pelotas e Jerônimo José Teixeira Júnior, que presidia a Câmara dos Deputados durante a votação histórica da Lei do Ventre Livre. Momentos depois, numa resposta indireta às pressões crescentes da opinião civil e militar, a Comissão envia seu parecer à Mesa Diretora, considerando ser a abolição dos escravos “um fato civilizado e econômico”. O Senador Dantas, que também integrava a Comissão Especial, pede dispensa da impressão do parecer e vai além: solicita que a matéria seja incluída na Ordem do Dia da sessão de 12 de maio, um sábado, quando o Senado do Império também deverá reunir-se extraordinariamente. As duas petições são aprovadas.

Sábado, 12 de maio de 1888: nunca o austero Senado Imperial vivera um dia tão festivo e solene. Em plenário, a proposta do Paço Imperial entra em discussão. Está por horas a existência infame da escravatura no Brasil – um dos últimos países da Terra a extingui-la. O quadro final é uma apoteose, segundo o noticiário da edição especial da Gazeta da Tarde: “O povo, possuído de entusiasmo delirante, eletrizante, cobre de flores os chefes abolicionistas. Não é só a Abolição que o Parlamento Imperial está decretando. É a libertação do trabalho até agora aviltado, em vez de ser considerado no seu verdadeiro valor. Liberte-se o trabalho e o trabalhador! Exige-o a humanidade, bem público, a prosperidade pátria. Viva a Liberdade! E, numa vinheta destacada, “o número da lei extinguira a hedionda e bárbara instituição da escravidão no Brasil” – isto já na edição de 13 de maio de 1888: 3.533, sancionada pela Princesa Isabel. O 13 de Maio um dia de festa.

Todos saúdam a Lei Áurea e destaca-se o gesto de José do Patrocínio, beijando a mão da Princesa Isabel – o que depois seria explorado contra ele, quando apoiou a Proclamação da República. Nos teatros, vão à cena peças exaltando a emancipação dos escravos. No Campo de Santana, Rio de Janeiro, onde Deodoro instauraria o regime republicano, dezoito meses depois, uma multidão eufórica se reunia. Ali se realizara, dias antes, um grande festival em apoio à aprovação do projeto que extinguia o trabalho servil, apresentando-se o drama “A Cabana do Pai Tomás”. No Teatro São Pedro, atual Teatro São Caetano, montou-se um espetáculo, após o qual a Diretoria da Confederação Abolicionista foi ovacionada, de pé, em cena aberta. À noite, com as bandeiras hasteadas em suas sacadas, praticamente todos os estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro mantinham suas luzes acesas. Bandas de música improvisavam retretas nas principais praças públicas.

O nome da Princesa Isabel, logo cognominada “A Redentora” e que assinara a Lei Áurea às 14 horas, era aplaudido por todos os segmentos da população, juntamente com o de José do Patrocínio e Joaquim Nabuco. Apenas seis Senadores – Paulino Pereira de Souza, Belisário Pereira da Silva, Ribeiro da Luz, Diogo Velho e o Barão de Cotegipe – votaram pela manutenção da escravatura, mas, na euforia geral, seus nomes não eram lembrados.

Quando o projeto foi aprovado em terceira discussão, explodiu em toda a sua intensidade o entusiasmo popular, que obrigou a Mesa Diretora do Senado do Império a suspender os trabalhos e nomear a comissão que iria levar os autógrafos da propositura ao Paço Imperial, na Quinta da Boa Vista.

Houve festa, Sr. Presidente, em todas as capitais brasileiras, mas, segundo o noticiário do Jornal do Commercio, de 14 de maio de 1888, elas foram mais ruidosas em São Luís do Maranhão e Porto Alegre. No Rio de Janeiro, sede da Corte Imperial, lia-se a seguinte manchete, no mesmo dia 14 de maio: “A Gazeta da Tarde ao povo Brasileiro – Pela Libertação dos Escravos – Extinta a Escravidão no Brasil!”

Sr. Presidente: naturalmente, razões humanísticas e éticas se manifestaram no interior do processo que desaguou na abolição da escravatura no Brasil e compuseram a tessitura do repúdio popular e social à manutenção da iníqua prática de um homem submeter outro homem a seus interesses de classe. Mas havia, igualmente, razões de natureza ideológica.

Em seu livro “O Abolicionismo”, Joaquim Nabuco definiu os fundamentos gerais da campanha que acabaria emocionando o País: “Porque a escravidão, assim como arruína economicamente o País, impossibilita o seu progresso material, corrompe-lhe o caráter, desmoraliza-lhe os elementos constitutivos, tira-lhe a energia e a resolução, rebaixa a política; habitua-o (o País) ao servilismo, impede a imigração, promove a bancarrota, desvia os capitais de seu curso natural, afasta as máquinas, excita o ódio entre as classes, produz uma aparência ilusória de ordem, bem-estar e riqueza, a qual encobre os abismos da anarquia moral, da miséria e destruição que de Norte a Sul margeiam todo o nosso futuro”. O tempo, Sr. Presidente, havia esgotado o conteúdo de classe do escravismo no Brasil: a dinâmica dos interesses sociais das elites dominantes exigia, agora, um salto de qualidade na organização e desenvolvimento de seus interesses estruturais, o escravismo já não atendia, em síntese, às necessidades básicas do desenvolvimento de uma sociedade que via atrasada no avanço do processo;

Joaquim Nabuco falava como um homem de visão, como autêntico representante das classes dominantes, que em outras regiões do mundo já haviam, desde os fins do século XVIII, dado o salto qualitativo para a Era Industrial. Urgia limpar o tecido social do eczema da escravidão. Tratava-se de um quadro progressista para a época, embora um julgamento mais severo pudesse arguir que o notável tribuno e estadista pernambucano procurava, na realidade, defender seus superiores interesses de classe, comprometidos naquela hora pelo sistema escravagista, institucionalmente superado enquanto motor do desenvolvimento das forças econômicas.

O processo de extinção da escravatura no Brasil foi gradual e se alinhou numa perspectiva de dificuldades e conquistas paulatinas: em 1850 sob fogo das canhoneiras de Londres o Governo Imperial viu-se compelido a abolir a tráfico negreiro, que resistira a todos os tratados e a alguns poemas condoreiros de Castro Alves; em 1871, decretou-se a Lei do Ventre Livre; a 28 de setembro de 1885, a Lei Saraiva-Cotegipe, também conhecida como Lei dos Sexagenários, concedia liberdade aos escravos que haviam atingido o patamar dos 60 anos – e até porque sua produtividade era baixa naquela faixa etária…-, sem indenização para o proprietário, e previa um aumento no Fundo de Emancipação, destinado a promover a imigração de mão-de-obra européia.

Nesse momento, Sr. Presidente, formalizou- se a cisão no grupo cafeeiro – a cada gota de sangue dos escravos correspondia um ramo de café, segundo a dramática produção poética de Amadeu Amaral. Os representantes do Oeste Novo de São Paulo interessados em abolir a escravidão e receber mão-de- obra mais avançada da Europa, apoiaram a proposição, mas os corifeus da lavoura tradicional foram contrários à concessão da liberdade sem a correspondente indenização. Era este o setor mais atrasado do latifúndio nacional. A escravidão já estava, pois, profundamente desgastada quando Joaquim Nabuco, em 1887, no Congresso Legislativo do Império, conclamou o Exército a se rebelar contra a função de capitão-do-mato, Isto é, de caçador de escravos fugitivos, que lhe era atribuída.

Pouco tempo depois, os militares pediam formalmente ao Governo Imperial que os liberasse dessa função que não se conformava às matrizes de sua verdadeira missão profissional, extraviada, assim dos campos de batalha e dos quartéis.

Quando, em 1888, foi votada e sancionada a Lei Áurea, a escravidão já não contava com o apoio de qualquer setor organizado da sociedade brasileira: Em termos econômicos , ao contrário do que se anunciava insistentemente, não deflagrou nenhuma crise, pois os setores mais dinâmicos da economia nacional já não utilizavam o braço escravo, em termos políticos, cristalizou o colapso da influência dos senhores de terras mais retrógrados e a emergência do poder dos fazendeiros do Novo Oeste de São Paulo, que dominaram o Pais durante quase toda a República Velha, em aliança com os fazendeiros de Minas Gerais, um poder que, de resto, vemos hoje repontar na ação deletéria da União Democrática Ruralista, a UDR dos Ku-Klux-Klan do campo, os agentes de um pensamento social anquilosado e perverso.

Sr. Presidente, é com emoção que assumo hoje a esta tribuna, nesta data histórica, pois as minhas raízes mergulham nas terras distantes da África, de onde os meus ancestrais saíram, um dia, para a infância do cativeiro da senzala imunda, das doenças endêmicas, para a humilhação perene e para a nostalgia mortal do banzo. Que se revele, portanto, a minha emoção, menos pessoal que ideológica, creiam, e que se dilata na medida em que se verifica que, cem anos após o desmantelamento do estatuto desumano da escravidão e de seus cortiços, ainda persistem, em nosso País, a discriminação e o preconceito raciais, ora escancarados, ora dissimulados na cavilosidade dos regulamentos de uma sociedade no fundo ainda escravista, e alguns setores de sua organização.

No seu longo período de cativeiro, Sr. Presidente, os escravos se rebelaram muitas vezes, refugiando-se nos quilombos para fundar uma vida comunitária e sem injustiça e da qual Palmares, em Alagoas, é o exemplo mais brilhante e mais conhecido. Mas até hoje existem, no interior do Brasil, comunidades negras remanescentes de antigos quilombos, onde até há alguns anos se falavam dialetos africanos. A Fazenda Conceição dos Caetanos, por exemplo, no Norte do Ceará, manteve-se praticamente isolada até 1950, quando o advento da luz elétrica, aguardente, fumo e os casamentos com brancos deterioraram as tradições e costumes da Família Caetano, descendente legítima de escravos que ali se haviam refugiado na primeira metade do século XIX, numa das evasões mais espetaculares do período.

Num ponto, Sr. Presidente, todos os historiadores devotados ao estudo do problema da escravatura no Brasil estão de acordo: a Lei do Ventre Livre enquadrava- se na perspectiva do Poder Moderador de promover a emancipação lenta, gradual e com indenização para os senhores de escravos. Um projeto de classe, portanto. Previa-se a abolição completa para o último ano do século XIX na dobradiça do século XX. Atende-se, Sr. Presidente, para esse projeto incrível: quando o século XX – o século do computador, do vôo para o Cosmos, da arquitetura de Niemeyer, do cinema de Enstein, dos Beatles e da tecnologia de ponta – se inserisse no calendário, ainda haveria escravos no Brasil, ainda haveria a instituição infame do pelourinho, a sinfonia sinistra dos golpes de açoite e a morte no fundo do universo imperscrutável do banzo! Mas, como na “Roda-Viva” antológica de Chico Buarque de Holanda, “eis que chega a roda-viva e carrega o destino para lá”. E foi o que ocorreu nos últimos haustos da Monarquia brasileira.

O Governo Imperial, a partir de 1871, quando foi sancionada a Lei do Ventre Livre – arrancada a forceps pela opinião nacional da Quinta da Boa Vista e do Parlamento Federal – perdeu todo o controle da situação. Em 1885, teve que decretar a alforria dos sexagenários e quatro anos depois a extinção total da escravatura, com uma antecipação, não desejada, de dez anos. E sem indenização para os escravocratas, como constava de sua estratégia. Mas, na iminência da decretação da abolição, tentou-se mascarar a realidade histórica, ou extraviá-Ia do seu verdadeiro repertório de motivações e conquistas. Na edição de 9 de maio de 1888, segundo a pesquisa que respalda este discurso, o jornal O País, do Rio de Janeiro, reivindicava para os conservadores a glória de liquidar com o escravismo no Brasil. “Os que querem fazer do abolicionismo uma demanda de partido não conseguem senão mostrar que eles são tão bons partidários como medíocres abolicionistas” – era assim que o editorialista de O País investia contra a corrente liberal.

Na realidade, a abolição fora uma causa vencida por quase todo o conjunto da sociedade e não apenas por um partido – no caso o Liberal – mas o que, no particular, o jornal O País procurava preservar era a imagem e a hegemonia do Partido Conservador. Mas havia realidades e lideranças a serem colocadas no pódio da História: numa edição em que a manchete era “Brasil Livre” , a Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro, homenageava a perseverança de José Carlos do Patrocínio, o “Tigre da Abolição”, homem de origens humílimas, nascido em Campos dos Goitacazes, na então Província do Rio de Janeiro, cm 8 de outubro de 1853, filho de João Carlos Monteiro, um clérigo, e de Dona Justina Maria do Espírito Santo, uma quitandeira. De José do Patrocínio disse Sílvio Romero, o grande polemista e crítico literário do final do século XIX e começo do século XX: “Ele (Patrocínio) é duplamente reclamado pela história: a história política e a história literária”. A Gazeta de Notícias escrevia, então, homenageando a campanha desenvolvida por José do Patrocínio durante dois decênios:
“Tem-se dito e escrito que na questão do elemento servil não há vencedores nem vencidos. Isto não é rigorosamente exato. Os vencedores são os que lutaram pela abolição, dia após dia, com a palavra e a pena, a coragem e a convicção, contra os adversários, as calúnias, as injúrias e os oportunistas. José do Patrocínio combateu e venceu”.

A Gazeta de Noticias orgulhava- se de ter sido o instrumento “para este moço desfechar os primeiros tiros contra o vasto inimigo e hoje prestar-lhe o mais entusiástico e sincero testemunho do seu respeito e admiração” .

O glorioso jornal do Rio de Janeiro lembrava, ainda, na mesma edição de 14 de maio de 1888, quando as sociedades carnavalescas, redutos indômitos do abolicionismo, se mantinham enfeitadas com suas guirlandas e suas bandas de música, que na campanha “muitos se distinguiram e não é possível dar-lhes desde já o lugar que legitimamente lhes compete”. Mas, pelas conseqüências desencadeadas, frisava que a preeminência cabia ao Ceará e, no Ceará, ao Acarape.

A libertação daquele município, segundo o jornal, trouxe a de Pacatuba e lcó. Em Icó, os escravos, sob a ameaça de serem transferidos para outra Província devido às suas tendências libertárias, se rebelaram e tiveram o apoio de uma parte substancial da opinião pública, pois o fato foi divulgado na imprensa do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Afonso Celso Júnior propôs que o Dia da Abolição – o 13 de maio – fosse declarado dia de grande gala. Na realidade, a data deveria transformar-se em Dia da Penitência, para que se expiassem as culpas acumuladas durante três séculos e das quais os brasileiros devem arrepender-se eternamente no fundo de sua alma. O decreto da Lei Áurea, Sr. Presidente, é certo, ocupa menos de doze linhas. Ele é breve, ajudou a pôr fim ao Império do mecenato e do nepotismo. Mas, para os negros atirados no mercado do ilusório trabalho livre, esse decreto representou apenas o início de uma nova luta.

Sr. Presidente: entre os assírios e os babilônios; entre os fenícios e os egípcios – aos quais deu as pirâmides monumentais de Quéops, Quefren e Miquerinos; entre os extintos núbios e os romanos; entre os romanos e os ingleses; entre os espanhóis e os persistentes portugueses, o escravismo deixou marcas dolorosas e inapagáveis ao longo dos séculos. Mas, no Brasil, ele se revestiu de características ainda mais perversas e ignominiosas, entre as quais avultava, em primeiro plano, o tráfico transatlântico. Toda uma literatura, nacional e estrangeira, dá a fotografia sem retoques dessa terrível realidade sócio-econômica – de homens exaustos e maltratados no fundo dos porões abafados dos navios negreiros e mais tarde atirados às senzalas sujas e sombrias; do escravo leproso de José de Alencar, em “As Minas de Prata”, aos estudos eruditos de Augustin Cochin.

E o Brasil, Sr. Presidente, para nossa vergonha e opróbrio, foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravatura, resistindo, na medida de todas as forças de sua classe dominante, às restrições e pressões emanadas de quase totalidade das nações estrangeiras.

Até uma determinada etapa do processo, os abolicionistas brasileiros formaram uma minoria inexpressiva, que não atemorizava os escravocratas. Esses pioneiros de luta antiescravagístas não desanimaram, contudo, e na segunda metade do Século XIX viram agregar-se a eles os elementos até então indiferentes das universidades, do jornalismo, a intelectualidade, das artes, dos meios políticos, do clero e até mesmo de uma burguesia adolescente e ávida de mudanças.

Por fim, um grupo expressivo de proprietários rurais, que já não conseguiam conviver com a baixa rentabilidade do braço escravo – e só por isso-, aderiu à campanha. Fechou-se o círculo e a 13 de maio o regime escravagista desaparecia por completo da face da Terra, sepultado sob os escombros de sua degenerescência.
Seis meses antes da festiva sanção da Lei Áurea que foi apenas um pequeno registro nos jornais de Paris e Londres, e assim mesmo com vários dias de atraso -, podiam-se ler, ainda, na imprensa do Rio de Janeiro, anúncios desse tipo: “Vende-se por 20 mil réis um escravo forte, de 35 anos, com bons dentes e aprestado para qualquer tipo de trabalho servil”. Com bons dentes. Tal como se detalhava nos anúncios de classificados que colocavam à venda bestas de carga. Por que a escravidão, no Brasil, se prolongou até quase o início do século XX, o século de Iuri Gagárin, o nauta do espaço exterior, e da nave Colúmbia? Em “Formação Econômica do Brasil”, o economista Celso Furtado, atual Ministro da Cultura, nos explica que, entre as dificuldades que encontrava para vender os seus produtos e o temor de uma forte elevação de custos provocada pela suspensão da importação de escravos, a classe de grandes agricultores se defendeu tenazmente, provocando e enfrentando a ira dos ingleses. O Governo de Londres, escudado em sólidas razões morais e impulsionado pelos interesses antilhanos, que viam na persistência da escravatura brasileira o principal fator de depressão do mercado de açúcar, usou inutilmente todos os meios a seu alcance para terminar como tráfico de escravos.

Paralelamente, em “Formação Histórica do Brasil”, um clássico da historiografia nacional, Nélson Werneck Sodré observa que a classe senhorial tinha condições para resistir à pressão externa, “naquilo que era motivo de contradição secundária”, porque: lo – o tráfico não cessou, tornando-se atividade mais rentável quanto mais perseguida, 2o – o crescimento vegetativo da massa escrava permitia atender às necessidades internas do mercado de trabalho; 3o – a oferta de mão-de-obra era maior do que a demanda na fase que se inicia com o declínio de mineração; em resumo, havia concordância de interesses entre as forças externas ligadas à expansão capitalista e as forças internas tributárias da produção escravista, quanto ao regime de monopólio comercial que entrava umas e outras; 5o – não havia a mesma concordância de interesses entre as referidas forças, quanto ao trabalho escravo, mas as internas tinham condições para resistir às externas nesse campo; 6o- esta contradição era superada pelo que se estabelecera entre as forças internas e a Metrópole monopolista, permitindo uma base de acordo para ação organizada ou tácita no que era de interesse comum.

A classe senhorial, Sr. Presidente, era superada pelo que se estabelecera entre as forças internas e a Metrópole monopolista, e concomitantemente enfrentava o problema do inconformismo crescente no âmbito das senzalas. Em “Quilombo dos Palmares”, Édison Carneiro, antecipando as definições de Clóvis Moura em “Rebeliões da Senzala”, agrupa assim as revoltas da escravaria: 1. a revolta organizada, pela tomada do poder, que encontrou a sua expressão máxima nos levantes dos negros malês – muçulmanos – na Bahia, entre 1807 e 1837; 2. a insurreição armada, especialmente no caso de Manuel Balaio, em 1839, no Maranhão, e 3. a fuga para o mato, de que resultaram os quilombos, tão bem exemplificados no de Palmares.

Na imprensa brasileira particularmente nas colunas do Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, havia uma violenta reação ao comportamento de Londres no bloqueio ao tráfico negreiro. Na realidade, o Reino Unido, desde 1810, quando da assinatura dos contratos impostos pelo seu Ministro do Exterior, Georges Canning, humilhava o que se convencionava classificar como “honra nacional”. Canning era um homem voluntarioso: rompera com a Santa Aliança e mandara destruir a frota dinamarquesa, ao mesmo tempo em que bombardeava Copenhague. Em 1810 Canning impôs duras condições ao Rio de Janeiro, que podem ser assim resumidas: 1. assegurar a permanência de uma esquadra inglesa nas águas territoriais brasileiras; 2. obter a livre residência e livre religião para súditos ingleses aqui, com reciprocidade de tratamento na Inglaterra; 3. manter o livre comércio, com tributação a regular; 4. resguardar a posição comercial das colônias inglesas em relação ao seu comércio metropolitano; 5. disputar o direito de nomear cônsules, “com os usuais privilégios e autoridade”; 6. fazer do Brasil a base para a conquista do comércio platina; 7. garantir à Casa de Bragança a permanência no trono português – vale recordar aqui a transferência da Família Real para o Brasil em 1808, sob proteção da Esquadra Britânica.

O Brasil estaria contido por essas determinações humilhantes num período grave na história mundial, com a derrota de Napoleão Bonaparte, a instalação do Congresso de Viena e a própria Revolução Constitucionalista em Portugal. No entanto, com a fuga de Dom João VI para o Rio de Janeiro, a colônia passara a viver momentos de euforia: Dom João decretou a liberdade de indústria e comércio para o Brasil, organizou a instrução e os tribunais, além de estender o território nacional até o rio da Prata e a Guiana Francesa, e integrar o Brasil ao Reino Unido de Portugal e Algarves: Nem tudo, entretanto, foi risonho para o Rei: sua mulher Carlota Joaquina tentou destroná-lo e opôs o Príncipe Dom Miguel ao próprio pai.

O ato de Dom João VI, restabelecendo a liberdade da indústria e do comércio no Brasil, tivera extraordinária importância, uma vez que a 5 de janeiro de 1785 a Rainha Maria I proibira, através de um Alvará Régio, o funcionamento de fábricas e manufaturas no País. Somente com a conquista da Independência, certos setores da sociedade brasileira passaram a ter voz efetiva no processo político e social do País. E aí que começa a crescer a reação que favorecerá a escravaria. O problema tinha no Brasil componentes particulares: em primeiro lugar, o regime escravista não surgira no País em conseqüência da desagregação da comuna primitiva, como ocorrera em quase todas as nações do mundo, e se inserira aqui numa estrutura de produção bem definida: grande propriedade assentada no modo escravista de produção e no regime colonial.

Em segundo lugar, a escravidão foi estabelecida no Brasil por senhores que viviam anteriormente na Metrópole, onde vigorava a etapa de produção feudal, que era mais avançada. Em decorrência dessa última particularidade, a produção escravista no Brasil não foi canalizada para o mercado interno, que não existia, mas ao mercado externo. Em síntese: o regime escravista é estabelecido no Brasil de forma extemporânea, quando a produção de mercadorias e seu tratamento comercial já haviam atingido, em escala mundial, uma etapa superior e vai servir ao desenvolvimento dela.

A partir do momento em que Londres sente a concorrência da produção emanada da mão escrava, arma-se a grande pressão que vai conduzir, lenta, mas inexoravelmente, à abolição da escravatura no Brasil. Esse regime já sofria aqui uma série de dificuldades, como a fuga de escravos, a reação da intelectualidade c de certos políticos de mercante influência. Agora, tratava- se de uma ofensiva de fora para dentro. Bissau e Cacheu, na antiga Guiné Portuguesa, atual República da Guiné-Bissau; Ilhas de São Tomé e Príncipe; Daomé, o mais importante centro exportador de escravos ao norte do Equador; São Paulo de Luanda e São Felipe de Benguela; Moçambique – eis de onde, a 35-50 dias de navegação, a Colônia Portuguesa radicada no Brasil vai buscar a sua mão escrava. Os negros africanos, SI. Presidente, iam trabalhar na indústria açucareira, que, embora tendo perdido o monopólio do mercado mundial, pelo ingresso das Índias Ocidentais, Britânicas e Francesa continuava sendo a maior fonte de receita da colônia, com seus engenhos, campos, lavouras e casas- grandes disseminados pela Baixada Fluminense, Recôncavo Baiano, Pernambuco e mais tarde São Paulo.

Os africanos eram levados também para as plantações de algodão do sudoeste do Maranhão e de Pernambuco e o algodão representava, no começo do século XIX, vinte por cento do valor das exportações brasileiras. No Rio Grande do Sul e Santa Catarina, eles eram aproveitados, em menor escala, na pecuária, na agricultura de subsistência e na lavoura de cereais, o mesmo ocorrendo em Minas Gerais. No Rio de Janeiro, Capital do Vice-Reinado desde 1763, em São Luís, Porto Alegre e em Salvador, os escravos tinham outra ocupação: eram ‘criados domésticos. Eles trabalhavam igualmente como estivadores e carregadores nos portos, como aguadeiros, pedreiros e carpinteiros. Outras vezes carregavam liteiras, como nos mostram as gravuras de Debret. A Igreja possuía também seus escravos, aproveitados nos mosteiros c conventos, mas que não eram admitidos, por exemplo, às missas e litanias reservadas à presença das classes dominantes.

Quantos escravos existiam no Brasil no começo do século XIX, quando se inicia a luta pela abolição da escravatura? Para Leslie Bethell, em “Abolição do Tráfico de Escravos no Brasil”, uma estimativa aproximada da população – excluindo os indígenas não submetidos, um número talvez de 800 mil – daria um total entre dois e dois e meio milhões. Dois terços, talvez três quartos da população, eram constituídos por negros, da qual um terço ou a metade era de escravos. Nas regiões de maior concentração da escravaria – Bahia, 8 Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Maranhão -, os escravos formavam a maioria.

Esses números são facilmente explicados: no período das guerras revolucionárias nos Estados Unidos da América e na França e do sangrento levante na ilha açucareira de Santo Domingo, os preços mundiais dos produtos tropicais se elevaram. E havia uma grande demanda mundial de açúcar. Como resultado, cresceu a importação brasileira de escravos: 15 a 20 mil anualmente, destinados ao Rio dê Janeiro, principalmente os recrutados em Angola e Moçambique, Bahia e Pernambuco. As escravas levadas para a Bahia eram consideradas as mais belas – a negra- mina, uma referência à Costa da Mina.

Em 1761, Sr. Presidente, Portugal abolia a escravidão em seu território e proibia o transporte de negros para territórios fora do Império Português, mas nada se fez no sentido de emancipar os escravos nos territórios ultramarinos de Lisboa ou para estancar o tráfico negreiro para o Brasil. O Bispo José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho, figura destacada do iluminismo, dizia que a escravatura no Brasil era fundamental para a prosperidade e segurança de Portugal e do todo o Império. Por isso, Lisboa, mesmo quando pressionada por George Canning, em junho de 1807, se negou a adotar quaisquer medidas destinadas a desencorajar, quanto mais a abolir, o tráfico negreiro, como consta dos arquivos específicos do Foreign Office, a Chancelaria do Reino Unido.

Naquele momento, Sr. Presidente, a Inglaterra estava em luta com a França de Napoleão Bonaparte, mas, apesar disso, ainda tinha forças para tentar bloquear a importação de negros africanos por países como o Brasil e Cuba. Londres chegara a estabelecer prêmios especiais pra os escravos capturados a bordo de navios a que eram entregues ao Vice-Almirante reunido em Serra Leoa, na África Ocidental. As cifras eram generosas: 60 libras por um homem, 30 libras por mulher e 10 libras por criança. O apresamento atingia notadamente os barcos destinados às colônias americanas. Diante de sua intensidade, várias nações que, na aurora do século XIX, ainda praticavam o tráfico, como a Suécia e os Países-Baixos, o aboliram.

Paralelamente, os traficantes se preveniam, forjando notas de venda, usando diários de bordo fraudulentos e hasteando bandeiras alternativas no mastro dos navios. Essas práticas embaraçavam o trabalho de fiscalização das patrulhas marítimas da Grã-Bretanha.

No outono de 1822, reunidas em Verona, no Vêneto italiano, palco do romance shakespeareano de Romeu e Julieta, as nações européias voltaram a condenar Portugal pelo apoio ao tráfico negreiro para o Brasil, classificado como um “escândalo do mundo civilizado”. Mais tarde, a 13 de março de 1824, Londres conseguiu que Washington reconhecesse no tráfico um “ato de pirataria”, uma nova vitória do incansável Canning. Canning argumentava, Sr. Presidente, que todo o tráfico português de escravos através do Oceano Atlântico se tornara de fato ilegal a partir do momento em que o Brasil e Portugal se haviam separado, no quadro da Independência Brasileira – e transportar escravos para territórios fora do Império Português tinha sido proibido já em 1761. Além do mais, nos termos do Tratado de 1815, Dom João se comprometera e não permitir que a bandeira portuguesa fosse empregada no tráfico negreiro, exceto para suprir de mão-de-obra as possessões transatlânticas pertencentes à Coroa de Portugal.

A Independência do Brasil parecia ter representado, efetivamente, um passo à frente no que se relacionava com o processo de abolição da escravatura e, numa etapa posterior, em relação ao próprio tráfico negreiro. Tratava-se de um equívoco de observadores apressados, embora Dom Pedro I afirmasse que, pessoalmente, abominava a escravidão e além disso, na opinião de José Bonifácio de Andrada, que se baseava nos sangrentos acontecimentos de Santo Domingo, a grande quantidade de escravos africanos representava uma séria ameaça à segurança interna do País. Londres deveria dialogar agora com uma nação que não assumira qualquer compromisso com a extinção do tráfico e que tinha interesses muito maiores na preservação do regime escravagista do que qualquer outro país do mundo. Com Lisboa fora possível dialogar – embora Portugal procrastinasse o cumprimento dos acordos justamente para evitar um colapso na economia de sua principal colônia.

Com o Brasil, o diálogo seria mais difícil. Londres dispunha, entretanto, de um trunfo político: o reconhecimento do Estado Livre do Brasil. Ao processo de reconhecimento seriam anexadas certas condições, como, e prioritariamente, a da extinção do tráfico de escravos. Canning era incisivo: o Brasil deveria ser “purgado de sua impureza” antes de ser admitido no regaço das nações civilizadas. Mais uma vez, Sr. Presidente, o moralismo funcionava como biombo que escondia os verdadeiros propósitos e interesses – os de extração económica e empresarial. Era esse o quadro, já administrado com impaciência por George Canning.

Em fins de 1849, entretanto, o grande número de escravos importados – cerca de 130 mil – começou a assustar os próprios círculos conservadores. Corno em 1835, quando estalou uma revolta de escravos na Bahia, temia-se que uma rebelião racial mais ampla pusesse em risco vidas e propriedades e aluísse os alicerces da ordem constituída.

O temor aumentou com a descoberta, em fevereiro de 1850, de planos para levantes armados de escravos. Em julho, descobriram-se planos semelhantes em vários Municípios da Província do Rio de Janeiro. Logo a seguir, outro impacto: o Parlamento Britânico aprovou a Lei Aberdeen, que dispunha sobre a repressão ao tráfico de escravos africanos, ao mesmo tempo que autorizada navios ingleses a assaltar os barcos brasileiros engajados no tráfico, mesmo em águas do Brasil. O decreto, sancionado em 1.850, era o começo do fim. Logo a seguir, é apresado o “Bella Miguelina”, no próprio litoral brasileiro. O Brasil enfrentava, então, outros graves problemas internos e externos. No plano internacional, o litígio com Oribe e Rosas.

Parte substancial da esquadra inglesa em operação na América do Sul fora transferida para o litoral brasileiro. Numerosos navios negreiros passaram a ser apresadas por belonaves britânicas, que também começaram a bloquear os principais portos nacionais, como o de Santos, além de impedir a saída dos brigues dos portos africanos. Os britânicos, através de sua Legação no Rio de Janeiro, estimulavam simultaneamente a campanha abolicionista, financiando jornais como o Correio Mercantil, o Grito Nacional e O Philantropo, no Rio de Janeiro. Nos Estados, surgiam também jornais abolicionistas: O Século, na Bahia, a Revista do Comércio, em Santos, Tamandica, em Ouro Preto, Minas Gerais, Argos Pernambucano e Commercial, em Recife, Pernambuco, O Observador, em São Luís, Maranhão. e O Reformista, na Paraíba.

No dia 22 de junho de 1850, o Contra-Almirante Reynolds ordenou às escunas inglesas que entrassem nos portos brasileiros e expulsassem todos os barcos que lá encontrassem aparelhados para o tráfico. Sob cerrado fogo de cobertura, os navios ingleses incendiaram vários bergantins. A operação se estendeu a Santos, onde vários navios foram colocados a pique. Era a anunciada escalada de violência prometida por Londres, com graves repercussões no comércio costeiro do País, como o Governo Imperial revelaria à Câmara dos Deputados na sessão de 28 de junho de 1.850. O Parlamento Imperial passou rapidamente das palavras à ação: sob os gritos dos escravagistas minoritários, a Câmara dos Deputados aprovou rapidamente a 17 de julho de 1850 a Lei Eusébio de Queirós, que tornava o tráfico ilegal e estabelecia sanções para os que dali por diante viessem e praticá-lo.

No dia 13 de agosto, após uma tumultuada sessão secreta, o Senado do Império aprovava a proposição, convertida em lei a 4 de setembro. Pelo documento, o tráfico de escravos passava â categoria de “ato de pirataria”, como queriam os ingleses no Congresso realizado em Aix-la-Chapelle, a antiga Capital do Império de Carlos Magno.

Com a extinção do tráfico, a escravatura entrava em rápido processo de desagregaçâo. Havia então três milhões e duzentos e cinqüenta mil escravos no Brasil. Nas lutas contra o “comércio de sangue humano”, empenharam- se alguns dos maiores vultos da História da Humanidade, como Condorcet, Voltaire, Turgot e Montesquieu. Como observou o Visconde de Uruguai, diante de uma Câmara dos Deputados senhorial, o Brasil não tinha mais condições de manter o tráfico e só por isso o extinguia. Quando os canhões ingleses apontaram e dispararam contra a costa brasileira, o Império e os escravocratas verificaram que a Juta, dali por diante, não seria conduzida apenas por intelectuais, humanistas e políticos liberais. Havia algo mais sólido e eloquente na mobilização nacional e internacional contra a escravidão. Não obstante, havia ainda um longo é áspero caminho a percorrer entre a senzala e a liberdade.

A extinção do tráfico era uma etapa e só uma etapa, conquanto substancial. Outras teriam que ser vencidas, “na busca desesperada da liberdade e da restauração da dignidade humana espezinhada nas senzalas”, como observou Joaquim Nabuco.

Thomas Morus, escritor e humanista inglês, decapitado por se negar a abandonar o Catolicismo – sua cabeça foi exposta na Torre de Londres -, contou em “A Utopia” como a agricultura inglesa se desenvolveu no quadro das relações escravagistas e depois feudais, até incorporar os primeiros impactos da Era Industrial.

A escravidão existiu também em quase todo o antigo Oriente. Na realidade, só a civilização primitiva do Irã se excluiu dessa catalogação. Entre os egípcios, os caldeus, os assírios, os sírios e os habitantes da Ásia Menor, a escravidão era uma prática institucionalizada, como em toda a Europa e em particular em Roma e Atenas. Conhece-se muito bem, graças à Bíblia, a organização escravagista entre os hebreus. A instituição existia ali desde a época patriarcal. A servidão doméstica – o que ocorria entre homens e mulheres – se transmitia pela herança, por doação ou venda, como demonstra a história de José, privado de sua túnica talar e vendido pelos irmãos aos ismaelitas.

Com o aparecimento da sociedade escravagista, nasce e se desenvolve o Estado como instrumento de coerção, como máquina que submete a maioria da sociedade explorada a uma minoria de exploradores. Toda a história da escravidão é a história de uma luta cruel. E, no Brasil, ela talvez tenha sido ainda mais cruel, Segundo as denúncias de Patrocínio, Nabuco, André Rebouças, Quintino Bocaiuva, Silva Jardim e Rui Barbosa, entre outros. E de Castro Alves, em “Navio Negreiro”, o canto maior da lírica nacional, onde Cristóvão Colombo é convocado para fechar a porta dos seus mares para estancar o tráfico de escravos. Ou ainda de Bernardo Guimarães, contando as desventuras da “Escrava Isaura”.

Hoje, Sr. Presidente, cem anos passados sobre a assinatura da Lei Áurea – uma conquista da sociedade brasileira e não uma generosidade das classes dominantes do final do Século XIX – o negro está consciente de seus sacrifícios no passado e de suas potencialidades no presente e no futuro desta Nação. Nós, no passado, ajudamos, com a nossa dor e o nosso sangue, a construir esta Nação. E, hoje, nas universidades, nas fábricas, nos escritórios, nas Assembléias Legislativas, respondemos presente à convocação pela edificação da nossa Pátria. O sangue derramado nas senzalas do cativeiro fecundou o nosso patriotismo, que colocamos a serviço do nosso Povo e do nosso País.”

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Bruno Ribeiro

Secretário Nacional de Comunicação da FLB-AP.

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