08 APR 19

Pedetistas entram com ação popular para barrar aumento abusivo das passagens em Salvador

*Ascom FLB-AP/BA

Desde a última terça-feira (2), a passagem de ônibus urbano em Salvador (BA) é a mais cara dentre todas as cidades do Nordeste: saltou de R$ 3,70 para R$ 4. Representando a maior parcela da população da capital baiana, que se mostra indignada com o aumento, o vice-presidente da Fundação Leonel Brizola na Bahia e advogado, Eduardo Rodrigues de Souza, apresentou ação popular contra a contra a determinação do prefeito ACM Neto (DEM).

Representando Albert Ferreira, tesoureiro estadual da Juventude Socialista do PDT estadual, Eduardo afirma que a medida busca impedir a majoração desproporcional, que, segundo ele, é uma manobra que penaliza o povo.

“O aumento foi acima da inflação e em um momento de grave crise financeira que penaliza, especialmente, as pessoas com menor poder aquisitivo e que mais dependem do transporte coletivo”, explica.

“O contrato de concessão impõe ainda uma forma de acréscimo das passagens que não foi obedecida ao se estabelecer essa tarifa de R$ 4,00. Pelas regras do contrato, o valor não chegaria a este patamar. Ou seja, uma série de desrespeitos ao contrato feitos para favorecer os empresários do setor em detrimento da população de Salvador”, completou.

Para Albert Ferreira, tratar essa decisão de forma unilateral acaba beneficiando somente apenas as empresas de transporte, o que representa uma afronta ao cidadão.

“A maior parcela da população que utiliza o transporte público tem fonte de renda equivalente a um salário mínimo. Para essa faixa, ocorreu um aumento de apenas 4,61%, enquanto o transporte variou 8,1%”, pontuou Albert Ferreira.

O número do processo movido contra o aumento é 0518408-03.2019.8.05.0001, trazendo como assunto principal a “violação aos princípios administrativos”. A petição inicial foi protocolada em 03/04/2019 e tem como réus, além do prefeito municipal, a Concessionária de transporte público da Capital e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Salvador.

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Bruno Ribeiro

Secretário Nacional de Comunicação da FLB-AP.

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