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Breno Frossard, – Presidente da Juventude Socialista de Novo Hamburgo–RS e Presidente de Honra do Núcleo de Base Ação Popular Revolucionária

“O trabalhismo brasileiro é o caminho para o Socialismo.”

Leonel Brizola

“O partido sempre acerta, até quando erra. É melhor errar coletivamente do que acertar individualmente.”

Astrojildo Pereira

“A velha democracia liberal e capitalista está em franco declínio porque tem seu fundamento na desigualdade. A ela pertencem, repito, vários partidos com o rótulo diferente e a mesma substância. A outra é a democracia socialista, a democracia dos trabalhadores. A esta eu me filio. Por ela combaterei em benefício da coletividade.”

Getúlio Vargas

“Você sabe que as instituições, costumes e tradições de vários países deve ser levado em consideração, e não negamos que existem onde os trabalhadores podem atingir seu objetivo por meios pacíficos.”

Karl Marx

Introdução: A Necessidade de um Novo Caminho para o Brasil

O Brasil passa por uma fase crítica em sua história. Essa complexidade de crises, relacionadas a aspectos econômicos, políticos, ambientais e sociais, coloca em risco o futuro do país. As inúmeras vezes em que soluções outrora funcionais foram utilizadas acabaram por demonstrar sua ineficácia. Portanto, a sociedade espera obter um projeto nacional inovador, voltado para um futuro mais estável, mais igualitário e mais sustentável.

Já há um tempo, nosso partido, o PDT, vem levantado a bandeira de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Esse projeto foi liderado por Ciro Gomes e trouxe pautas extremamente necessárias que revelam a necessidade de reinventar as demandas da esquerda brasileira. Entretanto, esse projeto não reconhece que a alienação social é o principal desafio da sociedade brasileira, sendo a pobreza e a desigualdade dois de seus principais aspectos. Para eliminar a desigualdade estrutural, estabelecer solidamente uma democracia e manter o equilíbrio ecológico, é necessário um compromisso com transformações mais profundas e abrangentes.

O Projeto Nacional de Desenvolvimento, desenvolvido por Ciro Gomes, é um modelo desenvolvimentista com méritos que podem ser reconhecidos. Entretanto, se torna urgente a construção de um Projeto Socialista Moreno para o Brasil. O socialismo, em sua essência, busca a construção de uma sociedade sem classes, baseada na justiça social, na igualdade e na propriedade social dos meios de produção. Ao contrário de soluções paliativas, o socialismo propõe uma transformação radical do sistema socioeconômico, capaz de solucionar os problemas estruturais que afligem o país.

I. A Crise Atual e a Insuficiência do Projeto Nacional de Desenvolvimento

O Brasil enfrenta uma crise multifacetada que se manifesta por uma desigualdade social profunda, estagnação econômica, fragilidade democrática e devastação ambiental. Esses desafios demandam soluções urgentes e abrangentes. O Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), proposto por Ciro Gomes, surge como uma tentativa de responder a essas questões, promovendo um modelo desenvolvimentista focado no crescimento econômico, geração de emprego e redução da pobreza. O PND valoriza a industrialização, infraestrutura e avanços em ciência e tecnologia, reconhecendo-os como pilares para o progresso nacional.

Contudo, o PND parece não atender plenamente às necessidades mais profundas da sociedade brasileira. A erradicação da desigualdade estrutural, o fortalecimento da democracia e a preservação ambiental são aspectos que requerem compromissos mais significativos e transformações abrangentes. A proposta do PND, embora brilhante em sua visão de crescimento econômico, carece de um plano efetivo para a redistribuição de riqueza e o combate à pobreza estrutural. A expansão econômica, por si só, não assegura uma distribuição equitativa dos benefícios entre a população. O PND propõe apenas uma compensação social, como uma renda básica mínima, o que apesar de seus méritos, não significa efetivamente a redistribuição de riquezas. O crescimento econômico, geração de emprego e melhora na educação, mesmo que aplicadas, não vão redistribuir as riquezas imorais acumuladas na mão de rentistas e latifundiários.

Além disso, o PND omite reformas estruturais fundamentais, como a reforma agrária e urbana, essenciais para combater as raízes da desigualdade e promover uma sociedade mais justa e igualitária. A ausência dessas reformas limita a possibilidade de construir um país mais equânime.

A importância da democracia também parece subestimada no PND. Sem medidas concretas para reforçar a democracia brasileira, que sofre com a corrupção e o enfraquecimento das instituições, a participação popular e o respeito aos direitos humanos ficam comprometidos. A consolidação democrática é vital para assegurar esses direitos, no livro, Ciro apenas propõe a ampliação de plebiscitos, mas não uma reforma radical na estrutura estatal.

Por fim, a crise ambiental é um ponto crítico que o PND não aborda de maneira satisfatória. Sem um plano específico para enfrentar a devastação ambiental, o futuro do planeta e o desenvolvimento sustentável do país estão em risco. A preservação do meio ambiente deve ser uma prioridade inquestionável para qualquer projeto de desenvolvimento.

II. Fundamentos do Socialismo Democrático: Uma Alternativa para o Brasil

O que é o socialismo democrático?

O socialismo democrático se define como um sistema político e econômico que busca a superação da exploração do trabalho e a construção de uma sociedade sem classes. Baseia-se em princípios fundamentais como:

• Propriedade social dos meios de produção: A propriedade dos meios de produção, como fábricas, terras e recursos naturais, deve ser socializada, ou seja, pertencer à sociedade como um todo. Isso significa que a riqueza gerada por esses meios deve ser distribuída de forma justa entre todos os membros da sociedade.
• Distribuição justa da riqueza: A concentração de renda, característica marcante do capitalismo, deve ser combatida por meio de políticas públicas que redistribuam a riqueza de forma justa. Isso inclui medidas como reforma agrária, reforma urbana, aumento do salário mínimo e taxação progressiva de renda.
• Participação popular na vida política e econômica: A democracia deve ser ampliada para além da esfera política, alcançando a esfera econômica. Isso significa que os trabalhadores devem ter voz ativa na gestão das empresas e na definição das políticas públicas.
• Planejamento econômico democrático: A economia deve ser planejada democraticamente, com a participação de todos os setores da sociedade. Isso significa que o Estado deve ter um papel ativo na economia para garantir o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
• Solidariedade e cooperação: O socialismo democrático valoriza a solidariedade e a cooperação entre os indivíduos. Isso significa que o Estado deve garantir a todos os cidadãos acesso universal a serviços básicos como educação, saúde, moradia e cultura.

O PDT e o Socialismo:

O PTB, fundado em 1945 e antecessor do PDT, era um partido extremamente plural, por vezes o tema socialismo era polêmico em setores partidários. Em 1958, Brizola chegou a afirmar sua oposição ao socialismo e ao comunismo, dado que o PTB do RS era essencialmente positivista e influenciado pelos ideais do Castilhismo Gaúcho, diferente, por exemplo, do PTB-RJ, o qual tinha em suas fileiras o marxista Humberto El-Jaick. Izaura Gazen, segunda Presidente Nacional da Juventude Socialista e primeira mulher a ocupar o cargo, afirmava que foi em um encontro com Che Guevara em 1961 que Brizola mudou sua concepção. Esse relato também é contado por Flávio Tavares, que presenciou o encontro.

Depois disso, com setores socialistas, Brizola realizou em 1961 a campanha da legalidade, para garantir a posse do Presidente João Goulart, com sucesso. Entretanto, em 1964, o Brasil passou por um golpe militar sanguinário e cruel que instituiu uma ditadura de 21 anos. Brizola, foi exilado, e foi no exílio que Brizola se aprofundou ainda mais nos alicerces que compõem o pensamento socialista. Na Europa, Brizola conheceu Mario Soares, liderança do Partido Socialista, de Portugal e da Internacional Socialista. Em Lisboa, Brizola realizou um encontro com os trabalhistas no exílio, nesse encontro foi redigida a Carta de Lisboa, documento que instituiria o Socialismo como principio central do PDT.

O termo que uso nesse texto, Socialismo Moreno, foi cunhado por Darcy Ribeiro e posteriormente usado por quadros que nesse encontro estavam, dentre eles Vania Bambirra, Moniz Bandeira, Theotonio dos Santos. Esse termo evidencia um Socialismo que é essencialmente brasileiro.

III. Proposta de um Projeto Socialista Moreno para o Brasil: Rumo a uma Sociedade Justa e Igualitária

Reformas de Base: Transformando a Estrutura da Sociedade

As reformas de base são elementos essenciais para a construção de uma sociedade socialista no Brasil. Elas visam atacar as raízes da desigualdade e da exclusão social, promovendo a justiça social e a participação popular.

• Reforma Agrária: A desapropriação e a distribuição de terras para os trabalhadores rurais são cruciais para combater o latifúndio e garantir a produção de alimentos para o país.
• Reforma Urbana: O combate à especulação imobiliária, a garantia de moradia digna para todos e a democratização do acesso à terra urbana são fundamentais para construir cidades mais justas e inclusivas.
• Reforma do Estado: A democratização das instituições, o combate à corrupção e a profissionalização da administração pública são essenciais para fortalecer o Estado e garantir que ele atenda às necessidades da população.
• Reforma Tributária: A implementação de um sistema tributário progressivo, que redistribua a renda e financie políticas sociais, é fundamental para combater a desigualdade e garantir a justiça social.

Coletivização Gradual dos Meios de Produção: Democratizando a Economia

A coletivização gradual dos meios de produção visa democratizar a economia, garantir o controle dos trabalhadores sobre os meios de produção e promover uma distribuição justa da riqueza.

• Nacionalização de Setores Estratégicos: A nacionalização de setores estratégicos da economia, como bancos, energia e grandes empresas, é essencial para garantir o controle do Estado sobre a economia e direcioná-la para o desenvolvimento social.
• Cooperativização da Produção: A cooperativização da produção em setores estratégicos, com controle dos trabalhadores sobre os meios de produção, é fundamental para promover a participação popular na economia e garantir uma distribuição justa da riqueza.
• Apoio ao Desenvolvimento da Economia Popular Solidária: O apoio ao desenvolvimento da economia popular solidária, com base na autogestão e na cooperação, é crucial para fortalecer a economia local e gerar renda para as comunidades.

Transição para uma Sociedade Socialista: Construindo um Novo Futuro

A construção de uma sociedade socialista no Brasil exige um processo de transição gradual e democrática. Este processo deve ser baseado na participação popular, no respeito aos direitos humanos e na construção de um Estado socialista forte e democrático.

• Construção de um Estado Socialista: A construção de um Estado socialista com forte participação popular na gestão do poder é essencial para garantir a democracia e a justiça social.
• Implementação de Políticas Sociais: A implementação de políticas sociais que garantam acesso universal à educação, saúde, cultura e outros direitos básicos, é fundamental para promover a inclusão social e o bem-estar da população.
• Fortalecimento da Democracia e da Participação Popular: O fortalecimento da democracia e da participação popular na vida política é crucial para garantir que a sociedade socialista seja construída com base na vontade do povo.

IV. Superando Desafios e Construindo um Futuro Socialista: Um Compromisso com o PDT

Desafios à Construção do Socialismo no Brasil:

• Resistência das classes dominantes e das forças imperialistas: A elite econômica e política brasileira e internacional se beneficiam do sistema capitalista aqui perpetuado e resistirão à construção de uma sociedade socialista. É necessário construir uma ampla frente de luta para superar essa resistência.
• Falta de consciência de classe: A maioria da população brasileira ainda não tem consciência de classe e não reconhece a necessidade de um sistema socialista. É fundamental realizar um trabalho de conscientização política e social para construir uma base de apoio ao projeto socialista.
• Influência da mídia: A mídia hegemônica brasileira é controlada pelas classes dominantes e propaga a ideologia capitalista. É necessário construir uma mídia alternativa e popular para contrapor a hegemonia da mídia tradicional.
• Fraqueza das organizações populares: As organizações populares no Brasil são fragmentadas e muitas vezes cooptadas pelas classes dominantes. É necessário fortalecer e unificar as organizações populares para construir um movimento socialista forte e coeso.

Estratégias para Superar os Desafios:

• Mobilização social: É fundamental mobilizar a sociedade civil em torno do projeto socialista, assim como fez Brizola em 1961.
• Construção de alianças: É necessário construir alianças com outros setores da sociedade que também lutam por mudanças, como movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos progressistas e intelectuais.
• Luta pela hegemonia cultural: É fundamental lutar pela hegemonia cultural, ou seja, pela construção de uma nova visão de mundo que valorize os princípios do socialismo. Isso inclui a produção de arte, música, literatura e cinema que reflitam os valores do projeto socialista.
• Educação política: É necessário realizar um trabalho de educação política para conscientizar a população sobre a necessidade do socialismo. Isso inclui a criação de escolas e cursos de formação política.

Conclusão: Um Novo Caminho para o Brasil

O Brasil se encontra em um momento crucial de sua história. As crises multifacetadas que assolam o país exigem um novo caminho, uma nova visão de futuro. O Projeto Socialista Moreno se apresenta como essa alternativa, como a única solução viável para superar os desafios e construir um país mais justo, igualitário e próspero.

Ao longo desta tese, apresentamos os fundamentos do socialismo, demonstramos a insuficiência do Projeto Nacional de Desenvolvimento de Ciro Gomes e detalhamos as principais linhas de ação do Projeto Socialista Moreno para o Brasil. Reconhecemos os desafios que se colocam diante de nós, mas estamos convictos de que a superação desses desafios é possível com a mobilização social, a construção de alianças e a luta pela hegemonia cultural.

É importante esclarecer que esta tese é apenas uma sugestão e um rascunho, esse Projeto precisa ser construído escutando as bases do partido e da sociedade civil, pois todo projeto Socialista precisa ser plural e democrático.