POMPEO DE MATTOS – Vice-presidente Regional sul do PDT e Deputado Federal – PDT/RS
1. Breve Contexto Histórico
O trabalhismo emergiu no contexto da Revolução Industrial, um período que marcou profundas transformações socioeconômicas na Inglaterra do século XVIII. Durante essa era de inovação mecânica e expansão industrial, as fábricas proliferaram, impulsionando uma demanda sem precedentes por mão de obra. Esse aumento significativo no número de trabalhadores nas indústrias levou a jornadas de trabalho extremamente longas e muitas vezes exaustivas, frequentemente em condições perigosas e insalubres.
Nesse cenário, surgiram movimentos sociais que começaram a questionar e desafiar as normas vigentes de trabalho. Os trabalhadores, enfrentando uma exploração intensa sem medidas de proteção adequadas, começaram a se organizar para reivindicar direitos básicos como limitação da jornada de trabalho, condições de trabalho mais seguras, e uma remuneração justa. Foi dentro deste caldo de cultivo de descontentamento social e mobilização que o trabalhismo começou a tomar forma como uma ideologia focada na luta pelos direitos da classe trabalhadora.
Essa mobilização deu origem a sindicatos e a greves como meios de pressão, e também influenciou o surgimento de leis trabalhistas que começaram a moldar uma nova ordem social. A solidificação do trabalhismo levou à formação do Partido Trabalhista, que se tornou um dos dois maiores partidos políticos do país, alternando no poder e implementando políticas de bem-estar social, saúde pública e direitos trabalhistas. Assim, surgiram as primeiras legislações trabalhistas na Inglaterra, como as leis de fábricas que gradualmente reduziram as horas de trabalho e melhoraram as condições para os trabalhadores, são testemunhos diretos do impacto que o movimento trabalhista teve na sociedade.
Assim, o trabalhismo como ideologia se firmou, comprometido com a promoção de uma sociedade mais equitativa, onde os direitos dos trabalhadores são centralizados e protegidos, refletindo um contraponto necessário ao capitalismo industrial desenfreado da época. Este movimento não só reformou o ambiente de trabalho, mas também pavimentou o caminho para futuras reformas sociais em muitos outros países ao redor do mundo.
2. Expansão e Impacto do Trabalhismo no Mundo
Na Alemanha, o SPD (Partido Social-Democrata) tem raízes no movimento trabalhista e desempenha um papel semelhante, influenciando fortemente as políticas de proteção social e participação dos trabalhadores nas decisões empresariais.
Na Escandinávia, especialmente na Suécia e na Noruega, os partidos trabalhistas moldaram sociedades altamente igualitárias, com sistemas abrangentes de bem-estar social e forte proteção aos direitos dos trabalhadores, graças à influência dos partidos Social Democratas, os quais são uma força dominante na política desses países desde o início do século XX.
No sul da Europa, na Espanha, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) desempenha um papel fundamental na transição do país para a democracia e na implementação de políticas progressistas em áreas como saúde, educação e direitos trabalhistas.
O impacto do trabalhismo estendeu-se também para além das fronteiras europeias e alcançou países como a Nova Zelândia e o Canadá, onde os princípios trabalhistas moldaram políticas nacionais e a governança social.
Na Nova Zelândia, o Partido Trabalhista tem sido uma força dominante na política, promovendo uma agenda que inclui o aumento do salário mínimo, melhorias nos serviços de saúde pública e avanços na educação. Este partido tem liderado várias reformas para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, demonstrando o poder do trabalhismo em adaptar-se e responder às necessidades contemporâneas da população.
No Canadá, embora não exista um partido formalmente chamado “Trabalhista”, os ideais trabalhistas são representados principalmente pelo Novo Partido Democrático (NDP). Este partido defende uma plataforma que inclui justiça econômica, igualdade social, e políticas ambientais progressivas. Suas raízes no trabalhismo são evidentes na forma como luta por políticas de saúde universal, direitos laborais fortalecidos, e maior acessibilidade à educação superior.
3. O Trabalhismo no Brasil: A Era Vargas
No Brasil, o trabalhismo ganhou força ainda na década de 1930, em um contexto de crescentes reivindicações operárias no cenário político. A Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas e apoiada por amplas camadas da população, incluindo operários e a classe média, marcou o início de um período de profundas transformações sociais e trabalhistas no país. Em 1943, foram consolidadas as leis sociais do trabalho iniciadas em 1934, com a criação do Ministério do Trabalho e a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que garantiram direitos fundamentais como o salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas diárias, férias remuneradas e liberdade sindical.
Getúlio Vargas, fundador do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 1945, foi figura central no desenvolvimento do trabalhismo no Brasil. Durante seus mandatos como presidente (1930-1945 e 1951-1954), Vargas promoveu a industrialização do país através da criação de empresas estatais fundamentais para o desenvolvimento econômico, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), e a Petrobras, entre outras. Além disso, implementou políticas de proteção ao trabalhador que transformaram a estrutura social e econômica do Brasil. Fez a Reforma educacional que incluiu a criação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) em 1942, para promover a formação profissional. Vargas também foi responsável por importantes reformas sociais, incluindo a implementação do voto feminino em 1932, o que foi um marco para a inclusão das mulheres na política brasileira.
Getúlio Vargas fortaleceu a estrutura sindical no país, dando maior poder de negociação aos sindicatos, e estabeleceu a Justiça do Trabalho em 1941 para resolver conflitos entre trabalhadores e empregadores. A criação do sistema de previdência social em 1945, com o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), proporcionou segurança econômica para os trabalhadores após a aposentadoria. Vargas também instituiu a exigência de concursos públicos para o ingresso na carreira administrativa, promovendo a meritocracia e reduzindo o clientelismo. Essas iniciativas refletiram um compromisso profundo com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores brasileiros e com a construção de um estado mais justo e democrático.
O trabalhismo no Brasil, especialmente sob a liderança de Getúlio Vargas, teve um papel determinante na moldagem do crescimento nacional e nas transformações socioeconômicas do país. Apesar dos avanços sociais e da implementação de políticas que favoreciam os trabalhadores e a indústria nacional, Vargas enfrentou oposição constante de setores conservadores da sociedade, incluindo elites políticas e econômicas que viam suas políticas como uma ameaça aos seus interesses.
Essa resistência culminou em sua queda em 1954, um evento marcado por intensa pressão política e uma campanha de difamação. Vargas, que havia sido uma figura central na promoção dos direitos dos trabalhadores e na construção de uma infraestrutura econômica robusta, foi derrubado por forças retrógradas que não compartilhavam sua visão de um Brasil mais igualitário e industrializado. O suicídio de Vargas, em agosto de 1954, ficou marcado como ato de protesto contra as forças conservadoras e garantiu a preservação de seu legado e do movimento trabalhista.
4. Continuidade e Desafios do Trabalhismo sob João Goulart
A Era Vargas foi fundamental para sustentar o trabalhismo como uma força política relevante no Brasil. Na década seguinte, sob a liderança de figuras como Leonel Brizola e João Goulart, o trabalhismo continuou a desempenhar um papel central na política brasileira. A Campanha da Legalidade, liderada por Brizola em 1961, é um exemplo emblemático de como o trabalhismo defendeu a democracia. Quando Jango, então vice-presidente, estava prestes a assumir a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, setores militares e conservadores tentaram impedir sua posse, alegando que suas políticas eram muito inclinadas à esquerda e perigosas para o país.
Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, mobilizou apoio popular e militar dentro de seu estado para garantir que a Constituição fosse respeitada e Jango fosse empossado, o que efetivamente aconteceu sob um regime parlamentarista, posteriormente revertido para presidencialismo após um plebiscito em 1963.
Em seu governo, Jango defendia um ambicioso conjunto de políticas sociais e econômicas que visavam promover mudanças estruturais profundas no Brasil. Essas reformas tinham como objetivo principal a redistribuição de renda e a diminuição das desigualdades sociais, econômicas e regionais no país, enfrentando diretamente os interesses de elites tradicionais.
Entre as principais áreas de atuação dessas reformas estavam a reforma agrária, que buscava alterar a distribuição de terras para combater a concentração fundiária e aumentar a produtividade agrícola; a reforma urbana, que visava a melhorar as condições de moradia e regularizar as terras urbanas; a reforma educacional, com o intuito de expandir e democratizar o acesso à educação; e a reforma bancária, que pretendia reformular o sistema financeiro para facilitar o investimento e o desenvolvimento.
Além disso, as reformas incluíam mudanças na legislação trabalhista e previdenciária para ampliar os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, e na legislação sobre remessa de lucros para o exterior, visando a retenção de mais capital no país para fomentar o desenvolvimento nacional. Essas medidas buscavam diminuir as desigualdades sociais e econômicas e fortalecer a economia nacional, representando um esforço para integrar mais plenamente a população na vida econômica e política do Brasil.
Entretanto, tais reformas contrariavam frontalmente os interesses econômicos da burguesia nacional e o capital internacional. Ainda, o conservadorismo adepto à submissão aos interesses dos Estados Unidos, jamais aceitariam as articulações do Governo Goulart pata a política externa, do bloco dos independentes e da autodeterminação dos povos. Soberania Nacional não era tolerada pelos que lucram com o rentismo e a exploração do trabalho do povo brasileiro
A resistência a essas políticas foi intensificada pela posição de Goulart na política externa, buscando uma maior autonomia do Brasil em relação aos Estados Unidos e alinhando-se com a política de não alinhamento durante a Guerra Fria. A ideia de soberania nacional e autodeterminação dos povos chocava-se com os interesses de grupos que beneficiavam do sistema econômico global dominante, e a luta contra o rentismo e a exploração do trabalho brasileiro era vista como uma ameaça pelas elites.
A tensão crescente culminou com o golpe militar de 1964, o movimento contou com o apoio de setores conservadores da sociedade brasileira e respaldo internacional, principalmente dos Estados Unidos, que via com maus olhos as inclinações socializantes e nacionalistas do governo Jango. O golpe não apenas interrompeu as reformas em curso, mas também instaurou um regime autoritário que perdurou por mais de duas décadas no Brasil, reprimindo movimentos sociais, censurando a imprensa e suspendendo direitos políticos e civis.
5. A Resistência e Resiliência Trabalhista
A despeito dos desafios impostos pela repressão militar, as figuras do trabalhismo como Leonel Brizola continuaram a lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores. Brizola exilou-se e trabalhou a partir do exterior para denunciar a ditadura e apoiar movimentos de resistência no Brasil. A perseverança dos Trabalhistas durante anos de repressão ajudou a manter viva a chama do movimento, contribuindo para a redemocratização do país e o fortalecimento subsequente de políticas voltadas para a justiça social e econômica.
O retorno de Brizola ao Brasil após a anistia e a reabertura política foi um momento significativo, marcando o ressurgimento do trabalhismo como uma força política importante no país. Brizola planejava reorganizar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), partido originalmente fundado por Getúlio Vargas e que fora a plataforma política para João Goulart e o próprio Brizola antes do golpe militar de 1964.
No entanto, a sigla PTB lhe foi tomada por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o apoio de setores militares e políticos conservadores. O TSE acabou concedendo a sigla aos conservadores, ao invés de Brizola, que pretendia utilizar o partido para continuar a luta trabalhista histórica. Profundamente contrariado pela decisão, Brizola chegou a rasgar um papel com a sigla PTB em um gesto de protesto contra o que ele chamou de “esbulho”.
Em 1979, Leonel Brizola, durante seu exílio em Lisboa, Portugal, reuniu os Trabalhistas para organizar o “Encontro Trabalhista do Brasil com os Trabalhistas em exílio”, culminando na reformulação do PTB e, posteriormente, na criação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Inspirado pelos teóricos brasileiros e pela liderança exemplar de Vargas, o PDT se comprometeu com o socialismo democrático, enfatizando a assistência à infância e aos jovens, a defesa dos direitos dos trabalhadores, mulheres, populações negras e indígenas, e a proteção ambiental contra exploração predatória.
Quando a sigla histórica do PTB foi retirada das suas mãos, Brizola fez uma previsão contundente: afirmou que, sob o comando do conservadorismo, a sigla se tornaria apenas três letras vazias, sem significado ou conteúdo, fadada a desaparecer. Brizola destacou que o verdadeiro espírito trabalhista residia no PDT, a nova sigla que ele liderava. Sua previsão se mostrou certeira: o PTB logo se transformou em um mero balcão de negócios, traindo os trabalhadores e, sem apoio popular, acabou extinto por inanição.
Após o retorno ao Brasil e a controvérsia com a sigla PTB, Leonel Brizola emergiu como uma figura proeminente no cenário político brasileiro, destacando-se por seus projetos inovadores e pela defesa incansável dos direitos dos trabalhadores e da educação pública. Ele que já havia sido eleito governador do Rio Grande do Sul, foi eleito governador também pelo Rio de Janeiro, onde deixou uma marca indelével com a criação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs).
Os CIEPs foram projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo educador Darcy Ribeiro, visando oferecer educação integral de qualidade às crianças, especialmente em áreas carentes. Essas escolas eram equipadas com infraestruturas modernas, incluindo bibliotecas, áreas de esporte e refeitórios, fornecendo não apenas educação, mas também refeições e cuidados médicos, garantindo um ambiente de aprendizado holístico e acolhedor.
Além de sua contribuição para a educação, Brizola também foi um defensor das causas trabalhistas e dos direitos humanos. Candidatou-se à presidência do Brasil em várias ocasiões, na década de 1980 e 1990, sempre enfatizando a necessidade de políticas sociais mais fortes e de uma maior intervenção do estado na economia para proteger os direitos dos trabalhadores e promover o desenvolvimento social.
Através de seu trabalho, Brizola não apenas continuou o legado de Getúlio Vargas e João Goulart, mas também influenciou gerações futuras de políticos e ativistas que buscavam promover a justiça social e o desenvolvimento econômico no Brasil. Sua liderança e suas políticas deixaram uma impressão duradoura na política brasileira, reafirmando o impacto profundo e contínuo do trabalhismo no país.
6. O Legado e a Reafirmação da Identidade Trabalhista
A história de Getúlio, Jango e Brizola se confunde com a própria história do trabalhismo no Brasil, refletindo suas lutas, vitórias e desafios. Cada um, à sua maneira, contribuiu para um legado de resistência contra a injustiça social e de promoção de uma sociedade mais equitativa e democrática. Seus esforços ressoam até hoje, inspirando novas gerações de políticos e ativistas que continuam a lutar pelos direitos dos trabalhadores e por um Brasil mais justo.
Getúlio Vargas, com sua legislação trabalhista pioneira e esforços de industrialização, lançou as bases do trabalhismo brasileiro, criando estruturas que perdurariam por décadas. Jango, seguindo os passos de Vargas, tentou avançar ainda mais essas reformas com suas políticas de base, que visavam redistribuir a riqueza e aumentar a participação popular no governo. Brizola, por sua vez, lutou para manter vivos esses ideais durante e após o regime militar, defendendo uma educação pública de qualidade e os direitos dos trabalhadores em um contexto de repressão política.
A trajetória desses três líderes é fundamental para compreender a história do trabalhismo no Brasil, eles não apenas moldaram a política e a sociedade brasileiras com suas políticas progressistas e reformas sociais, mas também se tornaram símbolos da luta pela justiça social e pelos direitos dos trabalhadores.
O trabalhismo não é apenas um movimento político, mas um símbolo da contínua busca por um país onde os direitos sociais e econômicos sejam acessíveis a todos. A dedicação desses líderes à causa trabalhista moldou a política brasileira de maneira que são ainda hoje fundamentais para entender os contornos da democracia e do desenvolvimento social no Brasil. O impacto de suas políticas e lideranças continua a influenciar e a guiar o trabalhismo como uma força vital para a mudança e progresso social no país.
Entretanto, o trabalhismo, representado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), tem enfrentado desafios significativos em comunicar efetivamente a visão e o legado de seus fundadores, bem como os princípios do trabalhismo. Esta dificuldade de transmissão impacta o reconhecimento do partido no cenário político contemporâneo. A essência e os valores trabalhistas, que foram fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, não têm sido suficientemente percebidos e valorizados pelas novas gerações. Essa desconexão entre o legado histórico do partido e sua representação atual sugere a necessidade de uma revitalização na estratégia de comunicação do PDT, para que possa reafirmar sua identidade e missão no contexto político atual, dando uma abordagem mais dinâmica e adaptada aos novos tempos para, assim, reacender o ímpeto reformista do partido.
Nesse contexto, poderia ser benéfico para o partido reafirmar sua identidade trabalhista de maneira mais explícita. Embora a sigla PDT permaneça, é preciso fortalecer a nomenclatura “Trabalhistas” nas comunicações, posicionamentos e na maneira de nos apresentarmos, para reforçar a conexão com os princípios originais do movimento. Identificar-se como Trabalhistas, não apenas como Pedetista, ajudará a revitalizar a base de apoio e a atrair novos adeptos que se identificam com os valores trabalhistas de justiça e progresso social.
Essa mudança de enfoque poderia não apenas reavivar a paixão no partido, mas também oferecer aos eleitores uma narrativa clara e poderosa sobre o que o trabalhismo representa no século XXI: um compromisso contínuo com a melhoria das condições de vida do povo brasileiro. Em um mundo que enfrenta desigualdades crescentes, a mensagem trabalhista sobre a equidade social e a proteção dos mais vulneráveis é mais relevante do que nunca.
O trabalhismo, mais do que uma simples corrente política, é uma força que escreveu capítulos mais decisivos na história do Brasil. Desde a consolidação das leis trabalhistas até as políticas de desenvolvimento industrial e social, cada avanço significativo em nossa nação tem a marca indelével do trabalhismo. Foram líderes Trabalhistas que lutaram pela dignidade do trabalhador, pela inclusão social e pela distribuição mais equitativa da riqueza nacional. Este movimento não apenas moldou a legislação e a política, mas também construiu a infraestrutura econômica e social sobre a qual o Brasil moderno se ergue. Pode-se dizer, sem exagero, que tudo o que temos hoje foi influenciado, se não construído, pelo trabalhismo.
Diante dos desafios contemporâneos, precisamos que esse legado histórico do trabalhismo emerja novamente. Precisamos reavivar o espírito transformador que caracterizou os grandes Trabalhistas do passado, adaptando seus ideais à nova realidade brasileira. A revitalização desse movimento não é apenas uma homenagem ao seu impacto passado, mas uma necessidade urgente para enfrentar as questões de justiça social, desigualdade e desenvolvimento sustentável que ainda persistem. A chama do trabalhismo, que uma vez conduziu o Brasil por caminhos de progresso e equidade, deve ser reacesa para garantir um futuro no qual todos os brasileiros possam prosperar.
Saudações trabalhistas,
