Blog

Matheus Castelo Branco Dias – Historiador e Mestrando em Ciência Política pela UFPA. É o atual Vice-Presidente Nacional da Juventude Socialista, Presidente Estadual da Juventude Socialista Pará, e Secretário Estadual de Núcleo de Base.

I- História e Cultura Política: Conceituações de dois pilares do desenvolvimento social.

A História Política e Cultura Política são intrinsecamente correlacionadas ao percurso desenvolvido pelo modo de produção vigente, e no caso em que esta tribuna procura debruçar-se, refere-se especificamente ao modo de produção capitalista, buscando compreender a partir da História Política e da Cultura Política, o papel dos Núcleos de Base frente a estas categorias, no papel de consolidação do Trabalhismo como condutor do fio da história nacional, e seu programa político como parte da consciência da classe trabalhadora.

É do desenrolar das particularidades e formações econômicas e sociais do capitalismo, e engendrado nas contradições proporcionadas pelo invasivo fluxo nas mais diversas formas de vivência humana em sociedade, que a Cultura Política só consegue se movimentar enquanto a partir dos moldes que a História Política se movimenta, e a História Política só possuí capacidade de novas formulações, mudanças e direcionamentos pela ação prática da Cultura Política.

Os homens os fazem, eles próprios, a sua própria história e transformações, e diferente das leis naturais, os homens possuem o privilégio de possuir a capacidade de pensar, transmitir e definir mentalmente quais os rumos que uma sociedade deve ter, como seres racionais que são. Apesar disso, são alvos diretos dos inúmeros processos de contradições do qual o sistema capitalista traduz perante sua consciência, afetando diretamente sua cultura, sua mentalidade, seu trabalho, e sobretudo os graus de alienação em cada prática do cotidiano, dos aspectos do consumo até sua produção.

Por mais que a ação humana frente ao tempo, não siga regimentos naturalistas, e sim impulsos espirituais, mentais, e sentimentais, características particulares do homem e de seu molde societário de vivência neste mundo, isto não significa, no entanto, o fato do qual o homem define por autodeterminação própria seu futuro e ambições, pois o modo de produção capitalista atinge níveis de alienação e reificação tão grandes, que a forma como o homem se conduz como ser social, em uma sociedade coordenada diretamente pelo capitalismo, é o que define suas ambições e consciências de mundo pretendido. Segundo Marx

“O modo de produção da vida material condiciona o processo em geral de vida social, político e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência.”

(1978, p.130)

Logo, as contradições ao qual os homens estão presos, como bolas de metal em seus pés, baseiam-se na simplicidade onde é determinado como ser racional, que a humanidade pense e ambicione, e, ao mesmo tempo, é pré-determinado em sua existência em sociedade, consumir, produzir, sentir e ambicionar conforme os moldes que o social traceja, esta contradição norteia não apenas a manutenção, mas o desenvolvimento do capitalismo como modo de produção vigente, e por consequente a cultura política do Século XXI encontra-se parte deste processo político.

A Cultura Política nada mais é do que uma abordagem comportamental frente as subjetividades que a dinâmica social abrange aos seres sociais, estes comportamentos são estabelecidos pelos sentidos instaurados aos atores dos determinados momentos de ação, ou seja, é a categoria que analisa sentimentos, crenças e sonhos no qual permitem a tomada de atitudes diretamente relacionadas a estes sentidos, portanto é a ação política voltada a partir da fenomenologia, o concreto e material em ação a partir de um fenômeno subjetivo, remetendo ao antropólogo David Le Breton “O mundo é a emanação dos corpos que o consistem. Antes do pensamento, estão os sentidos”.

Para Almond e Verba, criadores do conceito de Cultura Política, ela é a expressão do sistema político e suas estruturações de uma determinada sociedade, baseada no reflexo das percepções e sentidos que os corpos que constroem esta sociedade conduzem seu sistema.

Portanto, a partir deste preâmbulo, podemos concluir que a História Política é coordenada por homens, e que transformam, segmentam ou mantém estagnada as estruturações desta, a partir dos sentidos que os conduzem como seres em sociedade. A grande problemática, que possibilita a existência das contradições sociais, das opressões, mazelas, e heranças nefastas que afastam o progresso da humanidade, não consiste no simples e puro desejo da humanidade nisto, mas sim da alienação e reificação, categorias clássicas do desenvolvimento capitalista, que bloqueiam a Cultura Política de desenvolver-se perante os desafios que o capitalismo como reprodutor de desigualdades impõe constantemente para as classes sociais, sobretudo as mais oprimidas, agindo diretamente na vida material e pelas formas e modelos sociais consistentes.

II- O Trabalhismo e o Novo Mundo:

O Trabalhismo, como teoria política, é multifacetado, possuindo ramificações ao longo do seu desenvolvimento, fruto de sua duradoura existência e fortificação frente a História Política do Brasil, por exemplo, para quem coaduna da tese de que o Trabalhismo se inicia a partir do 18 do Forte de 1922, compreende o Trabalhismo como uma teoria política mais do que centenária, logo sendo uma teoria composta e trabalhada por seres humanos, reflete-se em divergências dentro de seu próprio esteio, assim como o marxismo e o liberalismo como teorias políticas também perpassaram por ramificações.

E o Trabalhismo do qual abordo, defendo, e utilizo nesta tribuna como teoria política da qual os Núcleos de Base devem nortear-se, é o Trabalhismo que unifica princípios socialistas, e alguns critérios da práxis marxista, para a consolidação de uma política nacional transformadora, e por que não revolucionária?

Engana-se quem pensa que o pioneirismo do socialismo como categoria política que caminha em conjunto com o Trabalhismo tem como responsável Leonel de Moura Brizola, é bem verdade que seu desenvolvimento mais efetivo inicia-se sob Brizola como expoente, mas Getúlio Vargas já apontava os caminhos que parte significativa do Trabalhismo viria a aprofundar ao longo do tempo, abram-se aspas para o Grande Estadista em discurso no comício do PTB em Porto Alegre, no ano de 1946, disse o Estadista Getúlio Vargas “A velha democracia liberal e capitalista está em franco declínio, porque tem seu fundamento na desigualdade. A outra é a democracia socialista, a democracia dos trabalhadores. A esta eu me filio, por ela combaterei”

Brizola, consequentemente, como farol sucessor de Getúlio, teve total respaldo para aprofundar as relações entre o Trabalhismo e o Socialismo, como programa político nacional, enviesado nas particularidades do Brasil profundo, e capaz de compreender quais dinâmicas e contradições precisavam ser transformadas para o bem comum da classe trabalhadora, horizontes que vieram a consolidar-se na Carta de Lisboa, e na posterior e forçosa formação do Partido Democrático Trabalhista. A fundação do PDT, baseia-se essencialmente na integração completa do Trabalhismo com o Socialismo, dissociando-se de vez das dissonâncias trabalhistas mais conservadoras nos aspectos econômicos e sociais, e configurando-se como um Partido que possuí a tarefa histórica de conduzir o povo brasileiro para sua emancipação, como elucidado seja por Brizola nos tijolaços, discursos e cartas, seja em teóricos políticos que constituiram junto a Brizola o socialismo aliado ao nacionalismo revolucionário do trabalhismo, como Vânia Bambirra e Thetônio dos Santos através da Teoria Marxista da Dependência, ou via Moniz Bandeira e suas análises voltadas para a Ciência Politica de Brizola, em sua gênese política até os caminhos do socialismo.

Submete-se ao nosso compreendimento, portanto, que nós trabalhistas devemos constituir em nossa consciência social, cultura política, e por consequente nas ações que devem transformar gradualmente a cultura política, modelos que possibilitem e reflitam na formação social e econômica de um novo mundo, livre das garras e heranças coloniais, das opressões de classe, raça, gênero e etnias, utilizando-se das vantagens da teoria política em entender as particularidades do Brasil, por ser essencialmente uma teoria nacionalista e brasileira, para conseguir êxitos nas políticas públicas de nosso papel, nas pautas sociais do qual devemos debater, debruçar-se e incutir no trabalho de base para a classe trabalhadora, e acima de tudo na unidade de ação para a partir da quebra da alienação e reificação de parcela significativa do povo brasileiro, fortalecer a Revolução Brasileira, e o Trabalhismo como caminho brasileiro para o Socialismo.

III- Núcleos de Base como catalisador do programa político trabalhista.

O Século XXI oferece inúmeros pontos, contrapontos, uma enorme gama dialética de análises do ser, seja os novos papéis na dinâmica capital-trabalho, na constituição das redes sociais como fenômeno macro de formação de interação, onde se vive uma internet bem distinta do Século XX, entre outros inúmeros novos pontos da modernidade atual, que cabe em um outro debate, o importante é nos ater ao fato de que o novo Século demanda atualizações teóricas, práticas e metodológicas, e para quem busca transformar o meio do qual vive, é preciso sobretudo compreender e estar na dinâmica que este mundo estabelece, não há como transformar o que não se compreende.

Vale mencionar a ótima percepção e trabalho constituído pela Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini em formar politicamente os militantes do nosso partido para os desafios encontrados no Século XXI, todavia, este Século nos desafia devido à aceleração e efemeridade das características desta nova fase da modernidade, segundo Marshall Berman “ser moderno é encontrar-se em um ambiente que promete aventura, poder, alegria, crescimento, autotransformação e transformação das coisas em redor, mas, ao mesmo tempo ameaça destruir tudo o que temos, tudo o que sabemos, tudo o que somos” (BERMAN, 2007, p. 24).

É necessário não somente lutar e consolidar uma agenda de lutas e programa político que nos permita superar as demandas do agora, mas as do próprio futuro, devido ao intenso ambiente de transformações, e nenhuma destas necessariamente aptas com o programa político trabalhista, muito pelo contrário, a nossa perspectiva deve pensar no agora e no por vir, para gradualmente obter avanços em cada etapa da efemeridade moderna do Século XXI, e é justamente nos Núcleos de Base, que possuem a elasticidade de atuar programaticamente em várias formas de vivência por parte da militância, que existem possibilidades de concretização destes fatores frente ao progresso e emancipação popular almejada pelo PDT enquanto partido político.

A ideia de Núcleos de Base é antiga, remete-se aos conselhos populares, comuns no desenvolvimento revolucionário de vários países, como na Revolução Russa, Cubana e Chinesa, onde a partir de conselhos participativos entre as lideranças políticas e a classe trabalhadora, delimitavam-se pautas, ações e coordenadas linhas de atuação, que eclodiram em princípios pré-revolucionários, e, nas próprias revoluções nacionais. Além disso, nas próprias formas de garantias do participativismo político, os conselhos se tornaram mecanismo de fortalecimento entre governos populares, não obstante a própria gestão Getúlio Vargas, através dos conselhos setoriais, é um exemplo disto, tendo outro exemplo mais próximo as gestões trabalhistas no Rio Grande do Sul, que fortaleceram o Estado como referência em participativismo político.

Os núcleos, portanto, são uma forma institucionalmente partidária do PDT, que traduzem a participação política dos seus militantes e simpatizantes, e deve evoluir disto para futuros conselhos de gestões públicas, quando nossa linha programática puder construir relações de poder, em demandas realmente ativas e proativas, sendo papel fundamental para a dinamicidade da possibilidade de transformação, para a própria transformação em si, trago para o debate o ponto de vista de Gramsci, que definia a participação política revolucionária na Rússia como núcleos orgânicos, estes núcleos teriam a árdua tarefa de conduzir as massas para o programa político desenvolvido, segundo Gramsci “Isso transforma fundamentalmente a sociedade: partindo de um organismo multicelular, coloca na base da sociedade os núcleos orgânicos dessa mesma sociedade. Obriga toda a sociedade a se identificar com o Estado, exige que todos os homens sejam espiritual e historicamente conscientes.”

Sem dúvidas, as ideias pioneiras de núcleos de base partiram de perspectivas comunistas, seja através dos sovietes, dos conselhos populares chineses, russos, da teoria política de revolução socialista em plataforma aberta como posto teoricamente e aplicado metodologicamente por Duverger. Porém, sem dúvidas, não somente seu conceito como sua aplicabilidade e grau de prioridade na institucionalidade partidária hoje, tem no Trabalhismo um dos seus maiores expoentes, onde sem dúvidas os Núcleos de Base desenvolvidos pelo PDT sobre coordenação da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini, é um dos trabalhos de base interna mais consolidados partidariamente no Brasil, fortalecendo eixos de participação política como critério de programa basilar do trabalhismo como teoria política e mobilização social.

IV: Conclusão: Quais rumos seguir no desenvolvimento da nucleação?

Em aspectos gerais, estabeleço aqui apontamentos e ideias de caráter emergente, que já vem sido trabalhadas, e por consequentemente a continuarem sendo desenvolvidas, e novas ideias para garantir a nucleação como via primordial de consolidação do programa político trabalhista no esteio das transformações nacionais.

I- Promover Encontros Nacionais dos dirigentes do Núcleo de Base e dos Movimentos Sociais do PDT, buscando desenvolver um programa de atuação e interlocução para com o partido, compreendendo as particularidades internas e profundidade de cada região, e desenvolvendo metas e cronogramas próprias para cada análise percepcionada.

II- Acredito fielmente que este século exige de nós a estética do agito, somar a isto pautas basilares, permite via campanhas de agitprop, fixar na mentalidade do trabalhador, pautas diretamente relacionadas ao PDT, como aliar a pauta da redução da jornada de trabalho para com ações de agito e identidade coordenadas pelos Núcleos de Base, entre outros exemplos

III- Fortalecer os mandatos e gestores do PDT com os Núcleos de Base, buscando a partir das pautas coordenadas pelos Núcleos, fortalecer os mandatos e permitir a formação de lideranças capazes de conduzir políticas públicas transformadoras pra sociedade, e que alcance visibilidade e conhecimento por parte de grande segmento e categoria societária

Referências Bibliográficas:

ALMOND, G. “The return to the State” American Political Science

Review, n. 82, 1988.

BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. Tradução Carlos Felipe Moisés, Ana Maria L. Ioriatti –São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

CARTA DE LISBOA, 17 de Junho de 1979.

GRAMSCI, A. “O preço da História”. L’Ordine Nuovo, 1919.

LE BRETON, David. “El sabor del mundo – Una antropología de los sentidos”. Buenos Aires, Ediciones Nueva Visión, 2007

MARX, K. Para a crítica da economia política. In: Marx Os pensadores. Tradução de José Carlos Bruni (et al). 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978

MICHELS, Robert. Sociologia dos Partidos Políticos. Brasília: UNB, 1982.

MONIZ BANDEIRA, Luiz A. Brizola e o trabalhismo. RJ: Civilização Brasileira, 1979.

SANTOS, Theotonio dos. O caminho brasileiro para o socialismo. Petropólis: Vozes, 1985.