MULHERES NO PODER
Mesmo compondo 50% da população brasileira, a participação de mulheres nas casas legislativas do país demonstra a nossa sub-representação.
No Senado, dos 81 Senadores apenas 11 são mulheres, e destas, 02 são negras.
Na Câmara dos Deputados, dos 513 Deputados apenas 51 são do sexo feminino, e destas, somente 03 são negras.
Dos 70 Deputados Estaduais do Rio de Janeiro, somente 7 são mulheres, e destas, apenas 02 são negras.
Na Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, dos 51 eleitos, somente 9 são mulheres, e não há registro de uma mulher negra na atual legislatura.
A bancada feminina lutou pela cota de 30% de cadeiras nas Casas Legislativas, contudo, derrotadas conseguiram uma vitória “mínima”:
“A PEC 98/2015 assegura a cada gênero, percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. ”
A discussão não foi nada pacífica com falas irônicas de que “homens mudariam de sexo para entrar pelas cotas” ou “que o povo é quem vota e cada um tem que ter sua proposta”.
Mas, porque sendo a metade da população em gênero e cor somos sub-representadas?
Desde a antiguidade convencionou-se socialmente que o lugar da mulher era o espaço doméstico. Por exemplo, na Grécia e na Roma, a vida pública era exclusiva dos homens que tinham posses e poderiam dedicar seu tempo à reflexão, à discussão filosófica e política.
No Brasil, desde a Colônia e o Império com o regime patriarcal, o lugar da mulher era em definitivo o lar. O sistema escravagista abolia radicalmente a participação de negros na vida pública.
A Constituição de 1824 vetava o voto às mulheres, analfabetos e escravos. Mesmo que todo nascido no Brasil, sem distinção de cor, pudesse votar, a maioria dos negros livres ou forros nascidos no país eram analfabetos e sem posses.
Em 1891, a Constituição deixava de fora novamente as mulheres, os analfabetos e os sem posses mínimas, ao direito do voto.
A consolidação do espaço doméstico como feminino dar-se-á com o advento do Capitalismo e a ascensão da burguesia. Ora, esta nova classe detentora dos meios de produção, possuíam bens e riquezas que necessitavam ser aumentados e mantidos em família.
A medicina tem um grande avanço e a mortalidade infantil uma queda considerável, principalmente entre a nova classe social, sempre orientada por médicos higienistas.
A educação finalmente descobriu a infância com Rousseau e sua obra “Emilio”.
A igreja, antes condenadora implacável do ser demoníaco, sem alma, porta do inferno, responsável pela queda do homem, agora a redimia na sagrada e Imaculada Conceição.
Ora, mulheres tinham um destino natural e divino: ser mãe! E ser mãe implicava possuir atributos que somente uma boa mulher poderia ter: paciência, afetuosa, boa dona de casa, recatada, e dedicação integral à sua missão suprema de educar os filhos e de seu marido.
Nenhuma outra atividade era mais importante do que educar filhos para uma nação se tornar forte, rica e independente. A mão que balança o berço governa o mundo.
Toda mulher que insurgisse contra esta missão era uma herege e tinha com certeza uma moral duvidosa. Mas, isso não amedrontou as sufragistas europeias. E depois, no início do século XIX, as brasileiras que lutaram tenazmente tanto pelo direito ao estudo como pelo direito ao voto e a vida política.
Na década de 20, com uma revisão do Código Eleitoral no Rio Grande do Norte, que não dizia abertamente que mulheres não podiam votar, Alzira Soriano candidatou-se à Prefeitura de Lages pelo Partido Republicano, tornando-se a primeira prefeita da América Latina.
Em 24/02/1932, finalmente, após décadas de lutas sob o regime varguista, o Código Eleitoral assegurou o direito de voto às mulheres.
Almerinda Faria Gama, negra, foi a única representante feminina na Constituinte de 1933 e Antonieta Barros, em 1934 pelo Partido Liberal Catarinense, tornou-se a primeira Deputada Federal mulher e negra do Brasil.
Desde então, a luta pela conquista do espaço público pela mulher tem sido intensa.
O espaço doméstico ainda é sua obrigação, que o digam as mulheres trabalhadoras, que cumprem muitas vezes uma tripla jornada de trabalho.
Quando discutimos os papéis de gênero, não estamos falando apenas da mulher, mas, também do papel socialmente construído para o homem, de força, potência, poder, grande vencedor, de insensibilidade, de promiscuidade sexual, para provar sua masculinidade.
Repensar esses papéis e saber que cada ser humano é singular e deve crescer conforme sua personalidade e não engessado em papéis pré-estabelecidos, faz-se necessário.
O espaço doméstico também é masculino por ser o lugar onde habita, a paternidade inclui sua participação ativa no cuidado com os filhos. Assim, como o espaço público, também pertence às mulheres: os estudos, o trabalho e a vida pública.
Que continuemos a luta de nossas antecessoras em busca de equidade, igualdade, liberdade, democracia e garantia do acesso aos direitos humanos, sociais e políticos para todos e todas.
Candida Maria Ferreira da Silva