Seria demasiado fácil falar desse dia como uma comemoração, mas seria errôneo abordar o assassinato de 129 mulheres que lutavam por seus direitos no exercício do trabalho, como um dia de comemoração.
Dessa forma, refletir sobre o Dia Internacional da Mulher é discorrer sobre a temática do empoderamento das mulheres. É disso que se trata cada data alusiva à uma conquista, ou reconhecimento de alguma luta específica do conjunto das mulheres, trata-se da conquista do poder. Poder para mudar a condição de vida das mulheres, para garantir políticas públicas comprometidas com as necessidades inerentes a condição de gênero, para garantir direitos iguais no acesso à bens e recursos, enfim para romper com os valores que aí estão, e construir uma sociedade mais justa igualitária e sem discriminação ou opressão.
Este é o ano da mulher na política, já que teremos eleições municipais, cabendo a reflexão sobre a baixa representação de mulheres nos espaços de poder e decisão. A sub-representação destas ocorre por muitos motivos, todavia elencamos dois em especial: a invisibilidade das mulheres e a dificuldade de compreensão por parte dos dirigentes e governantes de que os espaços de poder têm de ser socializados entre homens e mulheres. A invisibilidade se dá por vários fatores, que são gestados numa cultura construída socialmente e que não apenas atinge os homens, mas inevitavelmente as mulheres também, trazendo à tona inclusive um montante de mulheres machistas e preconceituosas. Logo é importante destacar a inorganicidade das mulheres e a ação individual frágil que não leva a construção coletiva, isso por si só já dificulta a luta. Sem dúvida as possibilidades de inserção da mulher na política, de uma militância efetiva, são mais difíceis, devido à ideia de responsabilidade da mulher com a casa realizando duas, três ou mais jornadas de trabalho diárias. Todavia, o chamamento dessas mulheres para o rompimento com esse ciclo alienante é essencial e trouxe ao longo da história, muitas mulheres à luta e somente por isso algumas conquistas foram protagonizadas por elas. Portanto, transformar a realidade é absolutamente indispensável! Para tanto a conquista de espaços é necessária e implica em fazer enfrentamentos, em derrubar dogmas, em não ser a mais popular ou amável entre a massa de homens machistas que nos cercam dentro e fora dos partidos políticos. Por vezes, somos rotuladas das mais variadas coisas que constroem no imaginário social a caracterização de loucas e incompetentes.
A luta das mulheres por visibilidade se sustenta muito mais na equidade do que na igualdade, já que não podemos igualar os desiguais. E dentro dos partidos, em sua maioria, as mulheres não ocupam papéis de protagonismo político sendo relegadas à execução de atas e cadastros, tarefa apenas burocrática, em uma evidente demonstração de menosprezo pela elaboração política e de articulação das mulheres. Esta sub-representação nas instâncias partidárias se reflete nas listas, já que por exigência legal, tem de ter no mínimo 30% de um sexo e 70% de outro, e ainda assim as direções partidárias brigam para descumprir tal normativa. Se as mulheres não têm visibilidade política e estrutura de campanha dificilmente se elegerão, e para garantir a lista de homens inserem nomes de mulheres que na verdade não são candidatas, “emprestam o nome”, as famosas “laranjas”, como forma de ajudar o partido. Ora, partido político não precisa de ajuda, precisa de ética! Colocar o nome sabendo que não concorrerá é no mínimo falsidade ideológica e crime eleitoral.
No PDT, as mulheres da Ação da Mulher Trabalhista combatem essa prática com veemência e já informaram ao Partido que se sabedoras desta prática elas mesmas denunciarão à Justiça Eleitoral. Não se trata aqui de nenhum tipo de revanchismo, em verdade, enquanto essa prática for interpretada como necessária e banalizada, os Partidos não se preocuparão em qualificar os quadros femininos para o exercício do poder.
Ser “candidata laranja” impede a ascensão das companheiras militantes que buscam mais qualificação e inserção política real nos espaços de poder e decisão!
Não seja LARANJA! Seja MILITANTE! Seja FEMINISTA!
Mesmo com todos esses entraves muitas foram as conquistas no campo político a partir da organização e luta das mulheres, tais como o mínimo de 5% do fundo partidário para a capacitação de mulheres e os 10% de tempo de televisão para a difusão da inserção da mulher na política através de seus movimentos de base.
Estas conquistas, que podem em um primeiro momento parecer pequenas, foram fruto de muita luta do movimento de mulheres unificado em torno de pauta comum, e sem esses mecanismos as mulheres sequer apareceriam nos programas partidários, pois estes sempre foram exclusividade dos homens dos Partidos.
Hoje, com uma fiscalização do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral os Partidos que não apresentam suas pautas de gênero pela inserção das mulheres nos programas são multados com a perda do tempo de televisão do programa subsequente fazendo assim coercitivamente uma ação afirmativa para as mulheres.
Voltando ao pleito deste ano, há algumas reflexões do nosso movimento que queremos compartilhar. A representação eleitoral deveria ser precedida por uma instância de militância que justificasse a busca por representar um coletivo, comprometido com esta mesma pauta de militância.
A representação política é séria demais para ser tratada como algo de menor importância.
Observamos na atualidade, uma massa votante apenas por obrigação, descomprometidas com mudanças e com a construção de políticas sociais, sobretudo políticas públicas, que atendam as demandas do povo trabalhador.
Votar não é escolher entre pessoas ou entre pautas que privilegiam individualmente.
O processo eleitoral deve expressar um compromisso com a coletividade, em que são avaliadas as bandeiras levantadas, a história de militância e engajamento daqueles que se colocam como representantes do povo, pois isso demonstrará seu compromisso político anterior as urnas. A relação que construiu historicamente o processo eleitoral e o papel de cada um de nós trouxe exatamente a este Congresso que está aí – homofóbico, misógino, racista, transbofóbico -, entre outras discriminações.
Todavia, nosso povo é extremamente plural em suas ideologias e grupos de pertencimento, logo os representantes que elegemos não têm cumprido sequer a tarefa de representar nossa diversidade, não reconhecendo as conquistas de direitos sociais, políticos, civis e, acima de tudo, humanos.
Olhando criticamente para este cenário é que pautamos um 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, como um dia de reflexão sobre o empoderamento.
Que este dia não seja de flores e comemorações, mas sim de reconhecimento e reflexão. Por isso, afirmamos o 8 de Março é coisa de mulher!
Liderar movimentos de resistência é coisa de mulher!
Vem para luta, vem para a AMT!
Miguelina Vecchio