O Trabalhismo é a corrente política genuinamente brasileira mais antiga da nossa história. Toda a nossa formação para um Brasil moderno foi gerada em cima das obras e do pensamento de Getúlio Vargas. O nosso maior estadista.
E a problemática do desenvolvimento regional, em especial o da nossa região amazônica, não deixou de ser abordada por Getúlio. Para ocupar o grande vale amazônico depois do “Ciclo da Borracha”, eram necessárias realizar medidas que trouxessem o desenvolvimento da Amazônia sem entregá-la às nações estrangeiras e, ao mesmo tempo, fazer valer a presença do Estado Brasileiro em nossas fronteiras mais extensas, mais desguarnecidas, mais carentes de desenvolvimento e de maior potencial econômico. Getúlio via na nossa floresta um importante vetor de desenvolvimento e soberania nacional.
A partir da sua célebre visita em outubro de 1940 à região, proferindo o famoso “Discurso do Rio Amazonas”, Getúlio implantou vários instrumentos de estímulo ao desenvolvimento da Amazônia.
1 – A criação do Banco de Crédito da Borracha em 1942, responsável por absorver a produção de borracha natural nos seringais da Amazônia, em virtude dos seringais da Ásia – que foram plantados com mudas roubadas da região amazônica -, estarem ocupados pelos japoneses na II Guerra Mundial. Este banco foi o que mais tarde deu origem ao atual Banco da Amazônia – BASA. Importante instrumento de fomento ao desenvolvimento regional amazônico.
2 – A criação da SPVEA – Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia, em 1953. Esta foi a primeira autarquia de desenvolvimento regional do Brasil, com importantes investimentos na produção rural da região. Sua experiência foi tão exitosa que inspirou Juscelino Kubitschek a criar a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, igualmente pensada pelo grande Celso Furtado, criador do Plano Trienal do governo João Goulart.
Em decorrência desses fatos, os militares criaram em 1966, através da Lei 5.173, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, além da Lei 5.174/66, que estabeleceu as diretrizes para a concessão de incentivos fiscais para investimentos na região amazônica.
Todas estas leis, quando do Golpe de 1964, estavam prontas como anteprojetos na Casa Civil do Governo Jango. Isso evidencia que a política de desenvolvimento regional feita por Getúlio Vargas foi continuada por Jango e interrompida abruptamente pelos militares.
3 – A criação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, através do Decreto 31.672 de 1952, dotando a região de sua primeira experiência governamental de planejamento na área de ciência e tecnologia. O INPA, sediado em Manaus–AM, é até hoje a maior referência em pesquisa na Amazônia, cumprindo importante papel para a preservação da biodiversidade, para o estímulo ao desenvolvimento sustentável e para o estudo do futuro da região em parcerias com as universidades federais, estaduais e outros órgãos governamentais com ação na Amazônia.
Vale também ressaltar que a parceria feita com os Estados Unidos através dos Acordos de Washington entre 1941/1942 viabilizaram outras ações que estão inseridas, dentro das elencadas aqui, como a criação do SEMTA – Serviço de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia, em 1943 que trouxe do nordeste os trabalhadores para os seringais da região, conhecidos como “Soldados da Borracha”. Ou a criação do IIHA – Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, em 1948, através da Convenção de Iquitos, no Peru. Todas estas medidas tiveram a intervenção direta do governo brasileiro, tanto com Vargas até 1945 e entre 1951/1954; quanto com Eurico Dutra entre 1946 e 1950.
Em suma, Getúlio Vargas com sua visão de estadista, propiciou a construção das bases de todo modelo de desenvolvimento regional que a Amazônia tem até hoje. Mesmo outras ações exitosas como a criação da Zona Franca de Manaus e a SUFRAMA em 1967, vieram em decorrência dessas bases fundamentadas.
Vale ressaltar aqui que a ditadura de 1964 cometeu atrocidades sem precedentes na história da Amazônia. As chamadas “Obras Faraônicas” feitas pelos militares deixaram feridas até hoje abertas nas comunidades indígenas e ribeirinhas da região, projetos como a Transamazônica, a Hidrelétrica de Tucuruí no Pará, A Hidrelétrica de Balbina no Amazonas, criaram desastres ambientais, sociais, culturais irreparáveis. Fica o alerta, pois a Amazônia precisa de um modelo de desenvolvimento que respeite as suas vocações naturais e os povos que lá vivem. São cerca de 25 milhões de amazônidas, brasileiros como todos os outros, que necessitam dessa floresta para viver. Getúlio Vargas entendia isso e nunca suas ações foram tão atuais.
Marcelo Barros