Não em nosso nome

Breno Frossard, Presidente da Juventude Socialista de Novo Hamburgo – RS e Presidente de Honra do Núcleo de Base Ação Popular Revolucionária

Fui surpreendido pelos deputados do PDT que assinaram a PEC do semi-presidencialismo. Estes tomaram uma decisão que não apenas contraria a tradição do partido, mas também coloca em risco a estabilidade política do país. Como alguém que acompanha a trajetória do PDT e se inspira no legado de Leonel Brizola, é difícil não sentir uma profunda decepção com essa postura.

O semi-presidencialismo, em vez de trazer avanços democráticos, vai se tornar um instrumento de fortalecimento do centrão, esse grupo de partidos que há décadas transforma a política em um balcão de negócios. Imaginar figuras como Arthur Lira ou Hugo Motta como possíveis primeiros-ministros é um cenário que deveria assustar a todos nós. Esses nomes representam justamente o tipo de política que Brizola combateu durante toda a sua vida: uma política de barganhas, de cargos distribuídos em troca de apoio, de interesses pessoais acima do interesse público.

É verdade que o atual sistema de presidencialismo de coalizão já é problemático. Ele obriga o presidente a negociar constantemente com uma base congressista fragmentada e muitas vezes fisiológica, resultando em um governo refém de partidos que só pensam em seus próprios benefícios. Esse modelo, que deveria garantir governabilidade, acaba perpetuando a lógica do \”toma lá, dá cá\”, onde ministérios e cargos públicos são moedas de troca para assegurar votos no Congresso. Isso enfraquece a capacidade do governo de implementar políticas públicas consistentes e compromete a eficiência da administração federal.

No entanto, a solução para os problemas do presidencialismo de coalizão não é substituí-lo por um semi-presidencialismo que vai ampliar ainda mais o poder do centrão. Em vez de fortalecer a democracia, esse sistema pode criar um cenário ainda mais caótico, com dois centros de poder — o presidente e o primeiro-ministro — disputando influência e legitimidade. Em um país como o Brasil, onde a política já é marcada por instabilidade e polarização, isso pode ser uma receita para o desastre.

Não podemos esquecer que o PDT tem uma história de resistência ao parlamentarismo. Brizola, em sua histórica Campanha da Legalidade, defendia um presidencialismo forte e democrático, capaz de garantir a governabilidade e a implementação de políticas públicas sem se submeter aos caprichos de uma base congressista fisiológica. Ele sabia que o parlamentarismo, ou qualquer sistema que dividisse o poder executivo, poderia ser uma armadilha para enfraquecer o presidente e entregar o país às mãos de grupos que pouco se importam com o povo.

Por isso, é inaceitável que deputados do PDT, partido que carrega o nome e o legado de Brizola, tenham assinado em favor de uma proposta que vai na contramão de tudo o que ele defendia. Essa decisão não representa os ideais do PDT, nem os anseios daqueles que acreditam em uma política verdadeiramente democrática e popular.

Aos deputados que votaram a favor do semi-presidencialismo, digo: não foi em nosso nome. Não foi em nome dos trabalhadores, dos jovens, dos que lutam por um país mais justo e soberano. Não foi em nome de Brizola, que certamente estaria hoje ao lado dos que defendem um presidencialismo forte e comprometido com o povo.

O PDT precisa urgentemente refletir sobre esse episódio e reafirmar seu compromisso com os valores que sempre o guiaram. Caso contrário, corre o risco de se perder em meio a jogos políticos que só servem para fortalecer aqueles que há muito deveriam estar fora do poder.

Não em nosso nome. Não no nome de Brizola.