O primeiro impeachment da América Latina

Década de 1980 a 1990, um período difícil, com uma inflação de 1.800% ao ano, pelo desemprego desenfreado, um câmbio negro de 200% e um povo sofrido, sem a esperança num país devastado por governos militares.

Após vinte e nove anos de ditadura militar, tivemos no dia 15 de novembro de 1989, a primeira eleição direta contou com 22 candidatos à presidência da República, muitas bizarrices e manobras foram arquitetadas pelos poderosos, com um único propósito, o de enfraquecer a liderança e a locomotiva chamada socialismo moreno de Leonel Brizola. Até que foi feito o anuncio do resultado do primeiro turno, teve o efeito desejado e Fernando Collor PRN/AL obteve 22.611.011 contra Lula PT/SP que ficou com 11.622.673 que venceu Leonel Brizola PDT/RJ por uma margem muito pequena 11.168.228. Já a soma de todos os outros candidatos juntos foi de 24.229.100 em um universo de 69.631.012 votos validos.

O segundo turno teve de um lado, Fernando Collor “O caçador de marajás” representava os interesses da elite e principalmente dos meios de comunicação de massa. Do outro lado a esquerda representada agora pelo ex-deputado constituinte, Luís Inácio Lula da Silva saído das bases sindicais, sem experiência política ou administrativa. Collor venceu as eleições.

Mas criação da elite se transformou num pesadelo. Em dois anos e meio de governo (1990-1992), Collor começou o desmanche da soberania nacional, privatizou algumas estatais e deixou de fornecer subsídios à exportação. Também realizou um confisco sobre parte das contas correntes e das poupanças que excedessem 50 mil cruzeiros. Mas o pivô foi seu tesoureiro de campanha, PC Farias, que cedeu US$ 40 milhões para salvar a Vasp e não salvou, além de ter feito saques substanciais e começou o assalto aos cofres públicos. Com a extinção do cheque ao portador, o esquema PC começou a usar “fantasmas”. Estes movimentaram pelo menos US$ 32,2 milhões.

Em fevereiro de 1992, o empresário Pedro Collor, irmão e arqui-inimigo do presidente, revelou os detalhes de uma rede de tráfico de influências no governo. As denúncias, investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso, levaram à descoberta da rede de corrupção. Na campanha, Paulo César Farias, o PC, tesoureiro do então candidato, arrecadara contribuições milionárias de empresários, com o argumento de que Collor era a única alternativa.

O impeachment de Collor foi o primeiro da América Latina, em 29 de dezembro de 1992. O processo, antes de aprovado, fez com que o presidente renunciasse ao cargo, deixando-o para seu vice Itamar Franco. Mesmo assim, os parlamentares foram ao plenário para a votação e decidiram que o presidente não poderia evitar o processo de cassação, pela apresentação tardia da carta de renúncia, Collor ficou inelegível durante 8 anos.
A de se destacar. Não foi um parecer jurídico e nem um jurista que legitimou o impeachment de Collor. Quem legitimou o impeachment e quem legitima todas as revoluções de um país, sempre é o povo.
Elói Dallagnol